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Teoria Geral do Estado e do Direito

José Fontes

Sujeito a confirmação por parte da editora

Desconto: 10%
27,90 € 30,99 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O presente livro divide-se em duas grandes partes: a primeira respeitante ao Estado e a segunda relativa ao Direito. Ambas as partes possibilitam a todos os estudantes um conhecimento «panorâmico» sobre os mais elementares conceitos de Teoria do Estado e de Introdução ao Direito e que são absolutamente indispensáveis em cursos de graduação superior.

Assim, tem como objetivo central permitir que se apreendam os conceitos gerais do Direito e das instituições específicas do Estado português. A sua estrutura programática fomenta, entre outros, o conhecimento e o estudo da organização política e administrativa, da atividade política, legislativa e administrativa do Estado e dos seus corpos. Aqui se estudam os vários corpos do Estado, os órgãos de soberania, a Administração Pública e as diferentes funções estaduais.

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Autor

José Fontes

Doutor em Ciências Políticas; Mestre em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas; Licenciado em Direito. É Professor Auxiliar com Agregação da Universidade Aberta e da Academia Militar; Investigador científico integrado do Instituto do Oriente/ISCSP (Universidade Técnica de Lisboa), do CINAMIL — Centro de Investigação da Academia Militar e do Observatório Político; Eleito Académico Correspondente da Academia Internacional da Cultura Portuguesa (2011). Eleito Presidente da Assembleia-Geral do Observatório Político (2011); Exerceu as funções de Secretário-Geral do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior. É Autor de vários livros e artigos designadamente sobre Ciência Política, Direito Constitucional, Administração Pública e Direito Administrativo.

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