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Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

Teses de Doutoramento

Manuel A. Carneiro da Frada

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Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE GERAL

Plano da Obra

Introdução
O Problema e as suas Coordenadas

Capítulo I
Erupções do Pensamento da Confiança na Responsabilidade Civil: Uma Sinopse

Capítulo II
A Confiança perante Concepções Alternativas de Responsabilidade por Violação de Deveres de Agir

Capítulo III
Elementos para Uma Reconstrução Crítica da Doutrina da Confiança na Responsabilidade Civil

1. Pressupostos Gerais da Autonomia Dogmática do Pensamento da Confiança
2. A Depuração da Responsabilidade pela Confiança da Infracção de Deveres de Comportamento
3. Regra de Conduta de Boa Fé e Responsabilidade pela Confiança
4. Reordenações Dogmáticas como Corolário da Destrinça entre Responsabilidade por Violação da Regra da Boa Fé e Protecção da Confiança

Capítulo IV
Recorte e Fundamento da Responsabilidade pela Confiança

1. O Modelo da Responsabilidade pela Confiança
2. Função da Responsabilidade pela Confiança e sua Relação com a Tutela “Positiva” das Expectativas
3. O Problema da Delimitação e o Quadrante Dogmático da Responsabilidade pela Confiança
4. Responsabilidade pela Confiança, Autovinculação e Acordo de Facto
5. Responsabilidade pela Confiança, Direito Positivo e Positividade do Direito

Epílogo
Por uma Teoria “Pura” da Responsabilidade pela Confiança

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Autor

Manuel A. Carneiro da Frada

Doutor e Agregado em Direito. Professor universitário com percurso académico na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e na Universidade Católica Portuguesa, é autor de estudos e artigos múltiplos em direito civil, direito societário, direito comercial e teoria do direito, assim como de escritos universitários diversos. Jurisconsulto também, tem desempenhado diversos cargos e funções em instituições públicas e privadas. Entre as suas monografias contam-se “Contrato e Deveres de Protecção”, Almedina, Coimbra, 1994, “Uma «Terceira Via» no Direito da Responsabilidade Civil?/O problema da imputação dos danos causados a terceiros por auditores de sociedades”, Almedina, Coimbra, 1997, “Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil”, Almedina, Coimbra, 2003, e “Direito Civil/Responsabilidade Civil”, Almedina, Coimbra, 2011.

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