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Temas de Integração - 2.º Semestre de 2015 - N.º 34

Manuel Carlos Lopes Porto, Francisco do Amaral


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Sinopse

Índice

O interesse nacional e as questões de soberania no contexto da economia globalizada
Adriano Moreira

Na encruzilhada: O Brasil no atual panorama do comércio internacional (Uma perspetiva europeia)
Vital Moreira

As reservas legais florestais e o direito de propriedade
Marco Aurélio Mello

Integração energética sustentável na União das Nações Sul-Anericanas (UNASUL)
Celso Maran de Oliveira; Roberta Hehl de Sylos Cintra; Rafael Luis Mania Zabotto

Peculiarities of Latin American economy and integration
Marianna Katalin

O Direito ao Desenvolvimento nos Acordos de Integração Regional da SADC – O elemento da participação
Ângelo Patrício Rafael

OMC: O Fim do Princípio – A Independência do Órgão de Resolução de Litígios em risco
Felipe Figueiredo Martins

Trabalhos apresentados no Congresso Internacional de Estudos Europeus comemorativo dos 30 anos da ADEE

A União Bancária como um passo na integração económico-política: A criação do MUR e o funcionamento do MUS
Mafalda de Sá

O Banco Mundial e o Banco dos BRICS na Nova Configuração Global
Gabriel Rached

As Relações Comerciais Transnacionais na União Europeia. Proteção de Empresas e Consumidores: Obrigação de Constituição de Representação Permanente?
Paulo Ramirez

The Roots of Public Attitudes on Free Trade Agreements
Osman Sabri Kiratli

O Direito como potenciador do turismo: casos escolhidos
Ana Raquel Aguiar, Dora Resende Alves

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Autor(es)

Manuel Carlos Lopes Porto

Manuel Carlos Lopes Porto é Professor Catedrático do Grupo de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde fez a sua carreira académica e onde é responsável pelo Curso de Estudos Europeus. Exerce actualmente as funções de Presidente do Conselho Directivo desta mesma Faculdade. Tem também o grau de M. Phil em Economia pela Universidade de Oxford. Tem também participado em vários projectos de entidades nacionais e internacionais, designadamente do Conselho da Europa, da OCDE, do Banco Mundial, da Comissão Europeia. Foi membro da Comissão que preparou a última Reforma Fiscal (dos anos 80, que levou à criação do IRS e IRC), tendo presidido ao grupo que elaborou o Código da Contribuição Autárquica. Tem mais de uma centena de trabalhos em diferentes domínios, em especial nos domínios do comércio internacional, da integração europeia, do desenvolvimento regional e da política fiscal. Em anos anteriores exerceu, entre outras, as funções de Presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro, de Presidente do Conselho Nacional do Plano e de Deputado ao Parlamento Europeu.

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Francisco do Amaral

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