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Temas de Integração - 2.º Semestre de 2008 - N.º 26

Revistas

Francisco do Amaral, Manuel Carlos Lopes Porto

5 dias

Desconto: 20%
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Detalhes do Produto

Sinopse

AFTER FIFTY YEARS:
THE COMING CHALLENGES
The Lisbon treaty: The Right Answer to the Challenges?

50 ANOS PASSADOS:
OS DESAFIOS DO FUTURO
O Tratado de Lisboa: A Resposta Adequada aos Desafios?


A Revista Temas de Integração destina-se a um público diverso, mais ou menos especializado, incluindo advogados, juizes, economistas, empresários, sociólogos, políticos, professores, estudantes e demais interessados no processo actual de formação de espaços regionais na economia mundial.
Sendo publicada sob a responsabilidade da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, beneficia igualmente do contributo regular de membros qualificados de muitas outras instituições, do Brasil, de Portugal e de outros países; e, embora se dirija prioritariamente aos mercados da América Latina e da Península Ibérica, com a consideração especial do MERCOSUL e da União Europeia, não deixa de interessar a pessoas de outros países e de outras áreas do mundo, envolvidas também num processo que a todos toca.


ÍNDICE

Nota de Abertura - por Manuel Porto
Introductory Note - por Manuel Porto
Treaty of Lisbon and Charter of Fundamental Rights of the EU - Future Prospects - por Nadezda Siskova
The Meaning of the Simplified Treaty - por Paulo de Pitta e Cunha
The Lisbon Treaty and the political governance of the EU: transforming the basic institutional equilibrium? - por Miguel Gorjão-Henriques
The European Union after the Treaty of Lisbon - por Isabel Maria Freitas Valente
O Tratado de Lisboa: Ser ou não ser... Reformador (eis a questão) - por Carla Amado Gomes
A articulação de competências entre União e Estados-membros no Tratado de Lisboa - por Dulce Lopes
Tratado de Lisboa (algumas notas) - por João Nuno Calvão da Silva
O Direito Derivado da União Europeia à luz do Tratado de Lisboa - por Afonso Patrão
"Let's report on Europe": the Treaty of Lisbon in the Portuguese press - por Ana Isabel Martins
A nova estrutura do Tratado de Lisboa e a política de concorrência na União Europeia - por Eduardo R. Lopes Rodrigues
Os benefícios de um Sistema de Controlo de Concentrações Flexível e o Projecto de Formulário de Concentrações da AdC - por Gonçalo Anastácio e Leonardo Maniglia Duarte
Imigração, Integração e Participação Social, Agenda Social Renovada - por Ana Martinho
Acordos de Parceria Económica UE-ACP: instrumentos de desenvolvimento ou meros reajustamentos para os compatibilizar com as regras da OMC - por Ana Maria Santos e José Manuel Caetano
Non-Market Economy Issues in Sino-EU Relations: A Purely Technical Matter or Beyond? - por Zeng Lingliang e Zhang Ying
The FTAA: An Academic Perspective Concerning Brazilian's "Clever Negotiation" - por Roberto Luiz Silva
Vária
Uma Agenda Europeia para a Cultura no Mundo Globalizado - por Vasco Graça Moura
COM(2007) 242 final - Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Comunicação sobre uma agenda europeia para a cultura num mundo globalizado

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Autor(es)

Francisco do Amaral

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Manuel Carlos Lopes Porto

Manuel Carlos Lopes Porto é Professor Catedrático do Grupo de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde fez a sua carreira académica e onde é responsável pelo Curso de Estudos Europeus. Exerce actualmente as funções de Presidente do Conselho Directivo desta mesma Faculdade. Tem também o grau de M. Phil em Economia pela Universidade de Oxford. Tem também participado em vários projectos de entidades nacionais e internacionais, designadamente do Conselho da Europa, da OCDE, do Banco Mundial, da Comissão Europeia. Foi membro da Comissão que preparou a última Reforma Fiscal (dos anos 80, que levou à criação do IRS e IRC), tendo presidido ao grupo que elaborou o Código da Contribuição Autárquica. Tem mais de uma centena de trabalhos em diferentes domínios, em especial nos domínios do comércio internacional, da integração europeia, do desenvolvimento regional e da política fiscal. Em anos anteriores exerceu, entre outras, as funções de Presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro, de Presidente do Conselho Nacional do Plano e de Deputado ao Parlamento Europeu.

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