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Temas de Integração - 1.º Semestre de 2015 - N.º 33

Manuel Carlos Lopes Porto, Francisco do Amaral, Manuel Carlos Lopes Porto, Francisco do Amaral


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Sinopse

Índice

Nota prévia
Manuel Porto

A Língua Portuguesa
Adriano Moreira

O valor estratégico da língua portuguesa
Eugénio Anacoreta Correia

Novas parcerias internacionais
Enrique Ricardo Lewandowski

Europa: Sonho ou Necessidade?
Isabel Maria Freitas Valente, Dulce Lopes

Direitos Humanos das Mulheres na visão do Supremo Tribunal Federal
Marco Aurélio Mello

Objetivos do direito da concorrência no Brasil
Ricardo Villas Bôas Cueva

Política comercial e política da concorrência na Organização Mundial do Comércio; algumas observações
Luís Pedro Cunha

O Uso de Defesas Comerciais por Países Emergentes: Os Exemplos de Brasil e China
Wei Dan

A (in)sustentabilidade do livre comércio de biocombustíveis: Argentina contra União Europeia
Márcio Albuquerque Nobre

Sinais distintivos do comércio (Em Portugal e no Brasil)
Alberto Ribeiro de Almeida

Responsabilidade civil: um diálogo a propósito da ilicitude e da causalidade entre o sistema português e a tentativa de harmonização do direito delitual ao nível europeu
Ana Mafalda Miranda Barbosa

Integração Sul-Americana - O Direito da UNASUL
Celso Maran de Oliveira, Carlos Eduardo Quinelatto, Karina Granado

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Autor(es)

Manuel Carlos Lopes Porto

Manuel Carlos Lopes Porto é Professor Catedrático do Grupo de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde fez a sua carreira académica e onde é responsável pelo Curso de Estudos Europeus. Exerce actualmente as funções de Presidente do Conselho Directivo desta mesma Faculdade. Tem também o grau de M. Phil em Economia pela Universidade de Oxford. Tem também participado em vários projectos de entidades nacionais e internacionais, designadamente do Conselho da Europa, da OCDE, do Banco Mundial, da Comissão Europeia. Foi membro da Comissão que preparou a última Reforma Fiscal (dos anos 80, que levou à criação do IRS e IRC), tendo presidido ao grupo que elaborou o Código da Contribuição Autárquica. Tem mais de uma centena de trabalhos em diferentes domínios, em especial nos domínios do comércio internacional, da integração europeia, do desenvolvimento regional e da política fiscal. Em anos anteriores exerceu, entre outras, as funções de Presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro, de Presidente do Conselho Nacional do Plano e de Deputado ao Parlamento Europeu.

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Francisco do Amaral

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Manuel Carlos Lopes Porto, Francisco do Amaral

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