
Temas de Integração - 1.º e 2.º Semestre de 2010 - N.º 29 e 30
Manuel Carlos Lopes Porto, Francisco do AmaralDetalhes do Produto
Sinopse
A Revista Temas de Integração destina-se a um público diverso, mais ou menos especializado, incluindo advogados, juizes, economistas, empresários, sociólogos, políticos, professores, estudantes e demais interessados no processo actual de formação de espaços regionais na economia mundial.
Sendo publicada sob a responsabilidade da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, beneficia igualmente do contributo regular de membros qualificados de muitas outras instituições, do Brasil, de Portugal e de outros países; e, embora se dirija prioritariamente aos mercados da América Latina e da Península Ibérica, com a consideração especial do MERCOSUL e da União Europeia, não deixa de interessar a pessoas de outros países e de outras áreas do mundo, envolvidas também num processo que a todos toca.
O mundo pós-crise: novos problemas e novos (ou velhos?) riscos Visão geral da crise - principais questões em aberto
por Cezar Peluso
Crise e crises: uma perspectiva jurídico-política
por António Moreira Barbosa de Melo
A anarquia dos conceitos e a exigência da segurança
por Adriano Moreira
A cidadania e direitos fundamentais para o século XXI
por José Noronha Rodrigues
Novas geografias de defesa
por José Alberto Loureiro dos Santos
O Conselho Europeu no Tratado de Lisboa: da margem dos tratados à crisálida intergovernamental
por Fátima Pacheco
Once more unto the breach: the Court of Justice and the principie of non discrimination on Grounds of age
por Pedro Cabral e Ricardo Neves
"O Fio de Ariadne - Lei n." 3/2011, 15 de Fevereiro.
O princípio da não discriminação no acesso ao trabalho independente e seu exercício - entre o direito da União Europeia e o direito interno
por Dulce Lopes e Lucinda Dias da Silva.
GATT, OMC e países em vias de desenvolvimento: uma perspectiva crítica
por Luís Pedro Cunha
SADC, Uma "Pseudo-Integração" Regional a caminho da União Aduaneira
por Almeida Zacarias Machava
Alguns Aspectos de Regulação Macroeconómica
por João Sousa Andrade
Union Bonds, Eurobonds and a New Deal for Europe - Without debt buy-outs or national guarantees or fiscal transfers
por Sítuart Holland
Caivet de Magalhães: um esboço biográfico
por Isabel Maria Freitas Valente
Vária
Recurso para o Ministro em controlo de concentrações - Comentário ao artigo 42.° da lei alemã da concorrência
por Eckhard Bremer
As obrigações de transporte (must carry) em matéria de comunicações electrónicas na recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) - Breve comentário ao acórdão proferido pelo TJUE no processo C-L34/10, Comissão Europeia c. Reino da Bélgica
por Luís Pais Antunes