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Temas de Integração - 1.º e 2.º Semestre de 2010 - N.º 29 e 30

Revistas

Manuel Carlos Lopes Porto, Francisco do Amaral

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Detalhes do Produto

Sinopse

A Revista Temas de Integração destina-se a um público diverso, mais ou menos especializado, incluindo advogados, juizes, economistas, empresários, sociólogos, políticos, professores, estudantes e demais interessados no processo actual de formação de espaços regionais na economia mundial.
Sendo publicada sob a responsabilidade da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, beneficia igualmente do contributo regular de membros qualificados de muitas outras instituições, do Brasil, de Portugal e de outros países; e, embora se dirija prioritariamente aos mercados da América Latina e da Península Ibérica, com a consideração especial do MERCOSUL e da União Europeia, não deixa de interessar a pessoas de outros países e de outras áreas do mundo, envolvidas também num processo que a todos toca.

O mundo pós-crise: novos problemas e novos (ou velhos?) riscos Visão geral da crise - principais questões em aberto
por Cezar Peluso

Crise e crises: uma perspectiva jurídico-política
por António Moreira Barbosa de Melo

A anarquia dos conceitos e a exigência da segurança
por Adriano Moreira
A cidadania e direitos fundamentais para o século XXI
por José Noronha Rodrigues

Novas geografias de defesa
por José Alberto Loureiro dos Santos

O Conselho Europeu no Tratado de Lisboa: da margem dos tratados à crisálida intergovernamental
por Fátima Pacheco

Once more unto the breach: the Court of Justice and the principie of non discrimination on Grounds of age
por Pedro Cabral e Ricardo Neves

"O Fio de Ariadne - Lei n." 3/2011, 15 de Fevereiro.
O princípio da não discriminação no acesso ao trabalho independente e seu exercício - entre o direito da União Europeia e o direito interno
por Dulce Lopes e Lucinda Dias da Silva.

GATT, OMC e países em vias de desenvolvimento: uma perspectiva crítica
por Luís Pedro Cunha

SADC, Uma "Pseudo-Integração" Regional a caminho da União Aduaneira
por Almeida Zacarias Machava

Alguns Aspectos de Regulação Macroeconómica
por João Sousa Andrade

Union Bonds, Eurobonds and a New Deal for Europe - Without debt buy-outs or national guarantees or fiscal transfers
por Sítuart Holland

Caivet de Magalhães: um esboço biográfico
por Isabel Maria Freitas Valente

Vária

Recurso para o Ministro em controlo de concentrações - Comentário ao artigo 42.° da lei alemã da concorrência
por Eckhard Bremer

As obrigações de transporte (must carry) em matéria de comunicações electrónicas na recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) - Breve comentário ao acórdão proferido pelo TJUE no processo C-L34/10, Comissão Europeia c. Reino da Bélgica
por Luís Pais Antunes

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Autor(es)

Manuel Carlos Lopes Porto

Manuel Carlos Lopes Porto é Professor Catedrático do Grupo de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde fez a sua carreira académica e onde é responsável pelo Curso de Estudos Europeus. Exerce actualmente as funções de Presidente do Conselho Directivo desta mesma Faculdade. Tem também o grau de M. Phil em Economia pela Universidade de Oxford. Tem também participado em vários projectos de entidades nacionais e internacionais, designadamente do Conselho da Europa, da OCDE, do Banco Mundial, da Comissão Europeia. Foi membro da Comissão que preparou a última Reforma Fiscal (dos anos 80, que levou à criação do IRS e IRC), tendo presidido ao grupo que elaborou o Código da Contribuição Autárquica. Tem mais de uma centena de trabalhos em diferentes domínios, em especial nos domínios do comércio internacional, da integração europeia, do desenvolvimento regional e da política fiscal. Em anos anteriores exerceu, entre outras, as funções de Presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro, de Presidente do Conselho Nacional do Plano e de Deputado ao Parlamento Europeu.

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Francisco do Amaral

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