O primeiro texto que escrevi relacionado com a envolvente jurídica do Desporto — A violência associada ao desporto (Aproximação à legislação portuguesa) —, veio a ser publicado no Boletim do Ministério da Justiça, n.º 389, de Outubro de 1989.
De então para cá — e já se esgotaram mais de quinze anos —, encontrei nessa relação o meu espaço de reflexão de eleição, de docência e de intervenção cívica.
O Direito do Desporto congregou duas paixões: o Direito e o Desporto.
Este volume, não reunindo todos os meus trabalhos, recolhe, contudo, aqueles que entendo manterem actualidade.
O propósito que presidiu a esta edição foi o de reunir num só volume um conjunto de trabalhos de diversa natureza (artigos, pareceres, comunicações e anotações), facilitando, deste modo, o acesso imediato e condensado a textos que se encontram dispersos por diferentes publicações.
O leitor encontrará inclusive textos inéditos, como sejam os pareceres, duas comunicações e mesmo um dos artigos.

José Manuel Meirim
Lisboa, Novembro de 2005

Índice

I - Artigos

Desporto e Constituição
Lei de Bases do Sistema Desportivo e o Desporto Profissional.
Desenvolvimentos recentes do Direito do Desporto português O papel do Estado na educação física e no desporto a partir do artigo 79. ° da Constituição da República Portuguesa Elementos para uma leitura critica da legislação sobre o desporto
Desporto e Direito ou Direito do Desporto
Vamos jogar goalball? — O direito dos cidadãos portadores de deficiência à prática desportiva de alta competição O desporto no fundamental: um valor lusófono

II - Pareceres

Transferência dos contratos de trabalho desportivo do clube fundador para a sociedade desportiva
Inscrição de atletas comunitários em federação desportiva
Policiamento de provas desportivas Transmissão radiofónica dos jogos do Euro 2004

III - Comunicações

Um desporto, duas Europas As ligas profissionais de clubes: que reforma legislativa?
O Direito do Desporto em Portugal: uma realidade com história

IV - Anotações

A disciplina das federações desportivas no contencioso administrativo
Uma bicicleta para todos Pombos públicos, pombos privados