Studia Iuridica 74 - A Redução do Negócio Jurídico e a Proteção dos Consumidores - Uma Perspectiva Luso-Brasileira
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- Editora: Coimbra Editora
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- Ano: 2003
- ISBN: 9789723211733
- Número de páginas: 218
- Capa: Brochada
Sinopse
INTRODUÇÃO GERAL. APROXIMAÇÃO AO PROBLEMA
CAPÍTULO II
A REDUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, SUA ACEPÇÃO CLÁSSICA
1 BREVE RESENHA HISTÓRICA. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2 A REDUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO NOS REGIMES JURÍDICOS DA ALEMANHA, SUÍÇA E ITÁLIA
3 A REDUÇÃO NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DE PORTUGAL E BRASIL
4 REQUISITOS DA REDUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
5 NATUREZA JURÍDICA DA REDUÇÃO. INVALIDADE PARCIAL E REDUÇÃO
6 A REDUÇÃO VOLUNTÁRIA
7 A REDUÇÃO TELEOLÓGICA
8 A REDUÇÃO LEGAL OU OPE LEGIS
9 A BOA-FÉ E O REGIME DA REDUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
10 RELAÇÃO ENTRE REDUÇÃO E CONVERSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
DECORRÊNCIAS CONTRATUAIS ANTE O SURGIMENTO DA SOCIEDADE DE MASSAS
1 INTRODUÇÃO. O CONTEXTO SÓCIO/ECONÓMICO E AS MUDANÇAS NO ENFOQUE DO ELEMENTO VOLITIVO DO CONTRATO
2 INCREMENTO DA UTILIZAÇÃO DE CONDIÇÕES GERAIS DOS CONTRATOS E DE CONTRATOS POR ADESÃO
3 REFLEXOS NA LIBERDADE CONTRATUAL E NA BOA-FÉ OBJETIVA
4 PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES
A REDUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO NOS CONTRATOS DE CONSUMO
1 INTRODUÇÃO. ENQUADRAMENTO DA PROBLEMÁTICA. AS CLÁUSULAS ABUSIVAS
2 A REGRA GERAL DE APLICAÇÃO DA REDUÇÃO A CONTRATOS COM CONSUMIDORES. ANÁLISE DOS REQUISITOS
3 ENQUADRAMENTO DA QUESTÃO NOS SISTEMAS JUSPOSITIVOS
4 A INCLUSÃO E A REDUÇÃO NOS CONTRATOS DE CONSUMO
5 AS REGRAS DE INTERPRETAÇÃO E A REDUÇÃO NOS CONTRATOS DE CONSUMO
6 A REDUÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSUMO SEGUNDO A BOA-FÉ
7 A REDUÇÃO E OS VÍCIOS FORMAIS NOS CONTRATOS DE CONSUMO
8 REDUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E ERRO DE DIREITO NOS CONTRATOS DE CONSUMO
9 APLICAÇÃO DA REDUÇÃO AOS CONTRATOS BANCÁRIOS
10 A REDUÇÃO E A INTEGRAÇÃO DOS NEGÓCIOS DE CONSUMO
CONCLUSÕES