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Studia Iuridica 74 - A Redução do Negócio Jurídico e a Proteção dos Consumidores - Uma Perspectiva Luso-Brasileira

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Sinopse

ÍNDICE


CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO GERAL. APROXIMAÇÃO AO PROBLEMA

CAPÍTULO II
A REDUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, SUA ACEPÇÃO CLÁSSICA

1 —BREVE RESENHA HISTÓRICA. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2 — A REDUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO NOS REGIMES JURÍDICOS DA ALEMANHA, SUÍÇA E ITÁLIA
3 — A REDUÇÃO NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DE PORTUGAL E BRASIL
4 — REQUISITOS DA REDUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
5 — NATUREZA JURÍDICA DA REDUÇÃO. INVALIDADE PARCIAL E REDUÇÃO
6 — A REDUÇÃO VOLUNTÁRIA
7 — A REDUÇÃO TELEOLÓGICA
8 — A REDUÇÃO LEGAL OU OPE LEGIS
9 — A BOA-FÉ E O REGIME DA REDUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
10 — RELAÇÃO ENTRE REDUÇÃO E CONVERSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

CAPÍTULO III
DECORRÊNCIAS CONTRATUAIS ANTE O SURGIMENTO DA SOCIEDADE DE MASSAS

1 — INTRODUÇÃO. O CONTEXTO SÓCIO/ECONÓMICO E AS MUDANÇAS NO ENFOQUE DO ELEMENTO VOLITIVO DO CONTRATO
2 — INCREMENTO DA UTILIZAÇÃO DE CONDIÇÕES GERAIS DOS CONTRATOS E DE CONTRATOS POR ADESÃO
3 — REFLEXOS NA LIBERDADE CONTRATUAL E NA BOA-FÉ OBJETIVA
4 — PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES

CAPÍTULO IV
A REDUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO NOS CONTRATOS DE CONSUMO

1 — INTRODUÇÃO. ENQUADRAMENTO DA PROBLEMÁTICA. AS CLÁUSULAS ABUSIVAS
2 — A REGRA GERAL DE APLICAÇÃO DA REDUÇÃO A CONTRATOS COM CONSUMIDORES. ANÁLISE DOS REQUISITOS
3 — ENQUADRAMENTO DA QUESTÃO NOS SISTEMAS JUSPOSITIVOS
4 — A INCLUSÃO E A REDUÇÃO NOS CONTRATOS DE CONSUMO
5 — AS REGRAS DE INTERPRETAÇÃO E A REDUÇÃO NOS CONTRATOS DE CONSUMO
6 — A REDUÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSUMO SEGUNDO A BOA-FÉ
7 — A REDUÇÃO E OS VÍCIOS FORMAIS NOS CONTRATOS DE CONSUMO
8 — REDUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E ERRO DE DIREITO NOS CONTRATOS DE CONSUMO
9 — APLICAÇÃO DA REDUÇÃO AOS CONTRATOS BANCÁRIOS
10 —A REDUÇÃO E A INTEGRAÇÃO DOS NEGÓCIOS DE CONSUMO

CAPÍTULO V
CONCLUSÕES

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