Partilhar

Studia Iuridica 61 - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares

Vários

Em Stock


Desconto: 20%
33,84 € 42,29 €

Detalhes do Produto

Sinopse

ALMEIDA, Aníbal — Indecidibilidade e intransítividade na "teoria da decisão"
ALVES CORREIA, Fernando — Planos municipais de ordenamento do território, perequação de benefícios e encargos e indemnização
BACELAR DE VASCONCELOS, Pedro Carlos — Sociedade técnica, soberania e direitos humanos
BARBOSA DE MELO, António M. — Legitimidade democrática e legislação governamental na União Europeia
BLANCO DE MORAIS, Carlos — A organização do poder político-legislativo no território de Macau — Durante e após a transição para a soberania chinesa
CARDOSO DA COSTA, José Manuel M. — A jurisprudência constitucional portuguesa em matéria administrativa
CASALTA NABAIS, José — Alguns perfis da propriedade colectiva nos países do civil law
CASTANHEIRA NEVES, A. — Dworkin e a interpretação jurídica — ou a interpretação jurídica, a hermenêutica e a narratividade
CASTRO RANGEL, Paulo — A separação dos poderes segundo Montesquieu
CORTEZ, Margarida — A inactividade formal da administração como causa extintiva do procedimento e as suas consequências
CRUZ VlLAÇA, José Luís da — A protecção dos direitos fundamentais na ordem jurídica comunitária
DIAS PEREIRA, Alexandre — Da obra multimedia como objecto de direitos de propriedade intelectual: arte digital, programas de computador e bases de dados electrónicas
ESTEVES DE OLIVEIRA, Mário — A publicidade, o notariado e o registo públicos de direitos privados — Problemas substantivos, contenciosos e procedimentais
FARIA COSTA, José de — O fenómeno da globalização e o direito penal económico
FERREIRA DA CUNHA, Paulo — Do conceito de constituição na doutrina portuguesa contemporânea
FIGUEIREDO DIAS, Jorge de — O direito penal entre a "sociedade industrial" e a "sociedade do risco"
FIGUEIREDO DIAS, José Eduardo — Direito à informação, protecção da intimidade e autoridades administrativas independentes
FIGUEIREDO MARCOS, Rui de — O «ius politiae» e o comércio. A idade publicista do direito comercial
FREITAS DO AMARAL, Diogo — O princípio da justiça no artigo 266.° da Constituição
GOMES CANOTILHO, José Joaquim — O direito constitucional passa; o direito administrativo passa também
GONÇALVES, Pedro — Advertências da Administração Pública
LOUREIRO, João — Da sociedade técnica de massas à sociedade de risco: prevenção, precaução e tecnociência — Algumas questões juspublicísticas
MACHADO, Jónatas / MOTA, Sérgio — As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI's) — Poderes de investigação, reserva de juiz e direitos fundamentais
MIRANDA, Jorge — A Constituição e a responsabilidade civil do Estado
MIRANDA RODRIGUES, Anabela — A fase preparatória do processo penal — tendências na Europa. O caso português
MOURA RAMOS, Rui Manuel — A carta dos direitos fundamentais da União Europeia e a protecção dos direitos fundamentais
OLIVEIRA, Fernanda Paula — As licenças de construção e os direitos de natureza privada de terceiros
OLIVEIRA MARTINS, Afonso D' — Para uma teoria dos adquiridos constitucionais
OTERO, Paulo — Os contra-interessados em contencioso administrativo: fundamento, função e determinação do universo em recurso contencioso de acto final de procedimento concursal
PINTO MONTEIRO, António — Contratos de adesão e cláusulas contratuais gerais: problemas e soluções
SANTOS JUSTO, A. — A actio fictícia e a actio utilis
SÉRVULO CORREIA, José Manuel — Acto administrativo e âmbito da jurisdição administrativa
VlEIRA DE ANDRADE, José Carlos — Algumas reflexões a propósito da sobrevivência do conceito de "acto administrativo" no nosso tempo
VIEIRA CURA, António A. — Responsabilidade civil da administração por factos lícitos — Algumas considerações sobre o prazo de prescrição do direito à indemnização e a sua interrupção, quando a acção é antecedida da interposição de recurso contencioso de anulação do acto administrativo
XAVIER DE BASTO, José Guilherme / LOPES PORTO, Manuel Carlos — O imposto automóvel — tributação específica ou ad valorem?

Ler mais

Autor

Vários

Ler mais