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Studia Iuridica 58 - O Imposto Ecológico - Contributo para o Estudo dos Instrumentos Económicos de Defesa do Ambiente

Cláudia Alexandra Dias Soares

Sujeito a confirmação por parte da editora

Desconto: 20%
27,92 € 34,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

PARTE I - Localização do Problema

Sinopse da História das Relações entre o Homem e o Ambiente
As Causas do Problema

Parte II - Os Instrumentos de Protecção Ambiental

A Abordagem do Problema

Parte III - O Imposto Ambiental

O Imposto Ambiental: Noção
O Quadro Jurídico
Análise da Configuração do Imposto Ambiental
Eficiência Fiscal / O Imposto Enquanto Instrumento Indutor de Comportamentos
O Duplo Benefício
Os Problemas Associados ao Uso de Impostos na Defesa do Ambiente ou as Limitações do Imposto Ecológico
Casos em que a Utilização de Instrumentos Económicos, nomeadamente, Impostos, não é aconselhável...
Como Promover a Aceitabilidade do Imposto Ecológico

Parte IV - O Epílogo

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Autor

Cláudia Alexandra Dias Soares

Professora Auxiliar da Universidade Católica Portuguesa, tendo ainda colaborado com várias instituições de ensino superior tanto em Portugal e como noutros países europeus, tanto a nível da investigação como da docência, integrando o conselho redactorial ou consultivo de várias revistas científicas nacionais e estrangeiras. Além de autora de várias publicações nacionais e internacionais de carácter científico, a autora tem também colaborado com várias instituições internacionais na elaboração de relatórios técnicos, como a Comissão Europeia, a Agência Europeia de Ambiente e o Institute for European Environmental Policy. Foi co-coordenadora dos Programas em Direito e Economia da Regulação e da Concorrência (Formação de Executivos, Universidade Católica Portuguesa) e investigadora visitante no Ministério do Ambiente dinamarquês (Divisão de Análise Política), Harvard Law School, London School of Economics and Political Science, Sveriges Lantbruksuniversitet, Universidade de Bremen, Vermont Law School e Universidade de Leiden. É actualmente responsável pela International Encyclopedia of Energy Law - Portugal (Kluwer Law International) e membro do Conselho Científico da Associação Fiscal Portuguesa, tendo presidido ao Comité Nacional da IX Annual Global Conference on Environmental Taxation (Fundação Calouste Gulbenkian, 2009). Foi consultora da Comissão Europeia no Grupo de Alto Nível para a Competitividade, a Energia e o Ambiente (2007) e membro do Conselho Consultivo da Comissão de Revisão da Lei de Bases do Ambiente (2012, Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território), Grupo de Trabalho, Reforma Fiscal Ambiental (2013, Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia) e da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde (2014, Ministério das Finanças e Ministério do Ambiente).

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