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Sombras Sobre a Integração Europeia

Paulo de Pitta e Cunha

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Sinopse

Há cinquenta anos (como o tempo passou ...), quando apresentei a dissertação de pós-graduação sobre "A Integração Económica da Europa Ocidental", as instituições criadas pelo Tratado e Roma davam os primeiros passos, e o ambiente geral parecia propício a grandes cometimentos.

Daí em diante, a integração registou, na verdade, progressos consideráveis, sem embargo de com estes alternarem vários reveses, numa sequência que, até certo ponto, foi aproximada de uma óptica "sisifiana", mas com a importante diferença de que, de cada vez, o cume da montanha estava a nível mais alto. Às fases ascensionais - criação da CECA, instituição da CEE, implantação do mercado interno, projecto de Tratado constitucional — contrapuseram-se os insucessos — malogro da Comunidade de Defesa, visão gaullista" da Europa dos Estados, rejeição da Constituição europeia — sem que, todavia, a confiança nas realizações fosse duradouramente afectada.

Ora, em 2009, a União Europeia, e dentro dela a zona euro, entrou numa nova crise, que parece deixar entrever o malogro de um grande projecto — desta feita, o da união económica e monetária —, e se traduziu na incapacidade para resolver o problema da acumulação de dívida soberana nos países do Sul.

Esta crise distingue-se, todavia, das anteriores pela sua inusitada duração, persistindo por vários anos sem que as medidas tomadas tenham sido, até ao presente, suficientes ou adequadas para a resolver, e tornando-se evidente o declínio da vontade dos Estados de defender a integração.

Ao mesmo tempo, desenha-se — e acentua-se — uma perigosa clivagem entre países (e grupos de países) no interior da União e muito especialmente da zona euro.

Paradoxalmente, já que o clima actual, marcado por egoísmos nacionais, não é propício à afirmação do espírito europeu, suscitam-se propostas (ainda algo difusas), que supõem maior integração, segundo linhas tendencialmente federais.

Com efeito, as fórmulas que se enunciam — a união bancária; a centralização da política orçamental — implicam o reforço da vertente económica da união económica e monetária, corrigindo, pelo menos parcialmente, o desnível existente à partida em relação ao modelo da vertente monetária.

Talvez nunca se tenham deparado ao longo do processo de integração maiores dúvidas sobre o destino da construção europeia.

É que a realidade mais avançada de todo o processo reside precisamente na moeda única, e a sua eventual derrocada poderia vir a corroer os alicerces da própria União.

À crise, não resolvida, das dívidas soberanas, com efeitos alarmantes de contágio, há que adicionar a entrada em recessão das economias da zona euro e, em plano mais profundo, o chocante alheamento em relação aos imperativos da solidariedade intra-europeia (veja-se o embaraçoso desentendimento inicial e a índole restritiva do quadro financeiro para 2014-2020), a inquietante perspectiva de novo referendo britânico sobre a permanência na União, e a acelerada perda de influência da Europa como actor mundial.

Para quem observou, no passado, a determinação, o optimismo e a confiança que rodearam os grandes projectos europeus que se realizaram, a fase de incerteza que se atravessa não pode deixar de ser vista com extrema perplexidade e com a maior preocupação.

Lisboa, Abril de 2013

PAULO DE PITTA E CUNHA

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Autor

Paulo de Pitta e Cunha

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