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Detalhes do Produto

Sinopse

Esta nova edição (a 14ª) do "Sinal e Contrato-Promessa" é revista, actualizada e aumentada.
Tiveram-se em conta novos acórdãos de jurisprudência e artigos supervenientes de doutrina.
Em especial, é tratado e desenvolvido com a devida atenção o Acórdão Uniformizador de Jurisprudência nº 4/2014 do Supremo Tribunal de Justiça sobre o direito de retenção (art. 755º, nº 1, al. f), do Código Civil) no âmbito da graduação de créditos em insolvência, confinado ao promitente-comprador que revista a qualidade de consumidor.

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Autor

João Calvão da Silva

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Presidente do BBS - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, membro da Academia Brasileira de Direito Civil, Jurisconsulto e Vice-Presidente do Centro de Arbitragem da Associação Comercial e Industrial de Lisboa, com larga experiência em Arbitragens. Autor de várias obras em Direito Privado e dos Negócios, é especialista de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, numa aliança de saber teórico com experiência prática de administrador não executivo de duas Instituições de Crédito e de uma Companhia de Seguros.

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