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Revista do CEJ n.º 2 - 2018

Revista - Revista do CEJ (n.ºs Avulso)

Centro de Estudos Judiciários

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Sinopse

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O CANTO ZERO
Paulo Guerra

OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO

O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Cível
Compensação do Dano da Morte: problemática quanto à sua titularidade
Bruno Bom Ferreira
O transporte marítimo de mercadorias
Duarte Lynce de Faria

O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal
Concurso de crimes e violência doméstica
Ana Maria Barata de Brito
O (eventual) papel da culpa no juízo de prognose nas penas de substituição
André Lamas Leite
Crime de consumo de estupefacientes - novas e velhas respostas para velhos e novos problemas
Rui Cardoso

O TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e das Crianças
Avaliação das competências parentais - factores de risco e factores de protecção
Rute Agulhas e Alexandra Anciães
A valoração das perícias e avaliações das equipas de assessoria técnica
Manuel Tomé Gomes

O QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho e da Empresa
Ausências ao trabalho por motivo de prisão e não prestação de trabalho por impossibilidade ou recusa do trabalhador
Cristina Martins da Cruz

O QUINTO CANTO - Jurisdição Administrativa e Fiscal
Apontamento ao Acórdão de Uniformização de Jurisprudência de 21.9.2017, do Supremo Tribunal Administrativo
António Beirão
Indemnização pela cessação do contrato de trabalho - aspectos fiscais
Paula Rosado Pereira

Os outros CANTOS do Limoeiro
Direitos Fundamentais - a invenção difícil de massificar
Paulo Saragoça da Matta
My mind is made up, don?t confuse MATTERS
Lydia Seymour
Estórias de vida judiciária
Marta Carvalho

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Autor

Centro de Estudos Judiciários

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