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Revista do CEJ n.º 1 de 2015

Centro de Estudos Judiciários


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Sinopse

Os cinco CANTOS do Limoeiro

O CANTO ZERO – A abrir…
O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Civil
Sobre o âmbito de aplicação da obrigação de pagamento de juros de mora comerciais, Ana Afonso
O abuso do abuso do Direito – um estudo de Direito Civil, Pedro Pais de Vasconcelos
Da teologia à teleologia dos factos instrumentais, Manuel Tomé Gomes
O SEGUNDO CANTO – Jurisdição Penal
O papel da contabilidade e a prova nos crimes de natureza fiscal, Cristina Mota Lopes
Homicídios em violência doméstica: análise retrospetiva de homicídios ocorridos em relações de intimidade, António M. C. Castanho
O TERCEIRO CANTO – Jurisdição da Família e das Crianças
O direito da criança na manutenção das suas relações com terceiros afectivamente significativos: o presente (e uma proposta para o futuro), Júlio Barbosa e Silva
A competência decisória e a intervenção do Ministério Público no âmbito do Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de Outubro, Ana Massena e Margarida Paz
Parentalidade e tomada de decisão judicial nos processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais, Maria Luís Machado e Ana Isabel Sani
O QUARTO CANTO – Jurisdição do Trabalho e da Empresa
A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho – controvérsias na sua aplicação, Viriato Reis
Gestão processual numa secção laboral, Renata Machado de Oliveira
O QUINTO CANTO – Jurisdição Administrativa e Fiscal
Notas sobre o fenómeno da alteração de circunstâncias no decurso do procedimento pré-contratual, Pedro Fernández Sanchez
Processo e Procedimento na Lei Geral Tributária e no Código de Procedimento e de Processo Tributário, Diogo Leite de Campos

Os outros CANTOS do Limoeiro

Crioética: Parecer sobre a suspensão criogénica de pessoas humanas, Rui Nunes
A Justiça, o Rapaz e o Burro, Julieta Monginho

(Caso queira um determinado artigo referente a este ebook, poderá clicar na referência apresentada na sinopse)

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Autor

Centro de Estudos Judiciários

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