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Sinopse

OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO

O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Cível
Problemática internacional da sociedade de informação: suas incidências na competência judiciária
Dário Moura Vicente
Regulamento Bruxelas I reformulado: regras de competência e execução de títulos judiciais e extrajudiciais noutro Estado-Membro
Paula Pott

O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal
Notícia do crime ou notícia de crime ? o caso particular das ?denúncias? anónimas
Patrícia Naré Agostinho
Drones: as leis que temos e as que devíamos ter (contributos para uma reflexão sobre esta tecnologia emergente ? a bird´s eye view)
Nuno Serdoura dos Santos
Falsificação e Burla: ainda em torno da questão do concurso de crimes
Rui Meirinhos

O TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e das Crianças
Regulação do exercício das responsabilidades parentais por mútuo acordo nas Conservatórias do Registo Civil: as incongruências do sistema e a intervenção do Ministério Público
Maria Oliveira Mendes
Crianças expostas à violência familiar: vítimas (in)diretas do crime de Violência Doméstica
Ana Teresa Leal
Os oito em Ladadika sob a égide de Themis
Gabriela Lacerda Assunção, Geraldo Rocha Ribeiro, Rafaela Aragão, Raquel Neves, Ricardo Quintas e Rita Fidalgo Fonseca

O QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho e da Empresa
A Carta Social Europeia no contexto do Direito do Trabalho de excepção
Cristina Martins da Cruz
Os créditos laborais no processo de insolvência
Catarina Vasconcelos

O QUINTO CANTO - Jurisdição Administrativa e Fiscal
Breves reflexões sobre as alterações legislativas introduzidas pelas Leis n.º 114/2019, de 12/9, e n.º 118/2019, de 17/9, à luz da atividade do Ministério Público nos tribunais administrativos
Helena de Lima Cluny
As custas processuais no foro tributário
Salvador da Costa

Os outros CANTOS do Limoeiro
Família(s): um palco para relações
António Gomes
O Juiz, as Crises e o Estado social de direito ? na busca de um equilíbrio
Luís Miguel Simão da Silva Caldas
Estar vivo é o contrário de estar morto. E vice-versa: reflexões esparsas sobre temas triviais
António Pedro Peniche

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Autor

Centro de Estudos Judiciários

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