Revista de Concorrência e Regulação Ano II N.º 5 Janeiro - Março 2011
Revista - Revista de Concorrência e Regulação (n.ºs Avulso)
Autoridade da ConcorrênciaDetalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revista de Concorrência e Regulação (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2011
- ISBN: 9789724045931
- Número de páginas: 412
- Capa: Brochada
Sinopse
Consulte a página da revista em http://cr.almedina.net
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Índice
Editorial
Doutrina
Doutrina Geral
Jean-François Bellis - The New EU Rales on Vertical Restraints
Gonçalo Anastácio - Aspectos normativos decisivos para a modernização do direito da concorrência em Portugal
loannis Kokkoris - Should the Dominance Test Have Been Changed?
Miguel Mendes Pereira - Natureza jurídica e função de compromissos, condições e obrigações no controlo prévio de concentrações
Dossier Temático
Ambiente
António Sequeira Ribeiro - A revisão da lei de bases do ambiente (algumas notas sobre a vertente sancionatória)
Heloísa Oliveira - Eficácia e adequação na tutela sancionatária de bens ambientais
José Danilo Tavares Lobato - Acessoriedade administrativa no direito penal do ambiente e os riscos para o principio da legalidade
Annette Bongardt/João E. Gata - Competition Policy and Environmental Protection: a critical overview
Giulio Federico - Climate Change and Environmental Policies in the European Electricity Sector
Legislação
Legislação Nacional
Legislação nacional de regulação -Janeiro a Março de 2011
Jurisprudência
Comentário de Jurisprudência da União Europeia
Acórdão do Tribunal de Justiça de 17 de Fevereiro de 2011 no Processo C-52/09, TeliaSonera (Abuso de posição dominante sob a forma de esmagamento de margens pela empresa TeliaSonera) - António Pedro Santos
Jurisprudência Geral
Jurisprudência nacional de concorrência -Janeiro a Março de 2011
Jurisprudência nacional de regulação (CMVM) -Janeiro a Março de 2011
Jurisprudência de concorrência da União Europeia - Janeiro a Março de 2011
Bibliografia
Recensão
Marcelo Neves, Transconstitucionalismo, São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009 - Miguel Nogueira de Brito
Novidades Bibliográficas -Janeiro a Março de 2011
Actualidades
Notas Curriculares
Colaboração com a Revista de Concorrência e Regulação
Órgãos Sociais