Revista de Concorrência e Regulação Ano 1 N.º 3 Julho-Setembro 2010
Revista - Revista de Concorrência e Regulação (n.ºs Avulso)
Autoridade da ConcorrênciaDetalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revista de Concorrência e Regulação (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2010
- ISBN: 9789724043944
- Número de páginas: 368
- Capa: Brochada
Sinopse
Consulte a página da revista em http://cr.almedina.net
Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura.
Editorial
Discussão Pública
Linhas Gerais para um Novo Regime Jurídico da Concorrência
Call for Papers
Doutrina
Doutrina Geral
João Confraria - Falhas do Estado e regulação independente
Ana Perestrelo de Oliveira/Miguel Sousa Ferro - The sins of son: parent company liability for Competition Law infringements
Cristina Camacho - O sistema de competências paralelas e o princípio "non bis in idem"
Dossier Temático
Auxílios de Estado
Piet Jan Slot - The Credit Crisis and the Commmunity Efforts to Deal With It
Manuel Porto/João Nogueira de Almeida - Controlo negativo, controlo positivo ou ambos?
António Carlos dos Santos Crise financeira e auxílios de Estado Risco sistémico ou risco moral?
Ana Rita Gomes de Andrade - As energias renováveis Uma luz verde aos auxílios de Estado?
Legislação
Noticia de legislação
Tribunais especializados, concentração de competências e o futuro Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão - Helena Gaspar Martinho
Legislação nacional
Legislação nacional de regulação - Maio a Agosto de 2010
Prática Decisória
Comentário de Decisão da Comissão Europeia
Decisão da Comissão Europeia relativa à garantia estatal concedida pelo Estado Português ao Banco Privado Português - Marco Capitão Ferreira
Jurisprudência
Comentário de Jurisprudência da União Europeia
Acórdão do Tribunal de Justiça de 8 de Julho de 2010 (1.ª secção) no Processo C-171/08 - Comissão c. Portugal (Crónica de uma morte anunciada?) - Nuno Cunha Rodrigues
Jurisprudência Geral
Jurisprudência nacional de concorrência - Maio a Agosto de 2010
Jurisprudência nacional de regulação (CMVM) - Abril a Agosto de 2010
Jurisprudência de concorrência da União Europeia - Maio a Agosto de 2010
Bibliografia
Recensão
Michael J. Sandel, The Idea of Justice - Miguel Nogueira de Brito
Novidades bibliográficas - Maio a Agosto de 2010
Actualidades
Notas Curriculares
Colaboração com a Revista de Concorrência e Regulação
Órgãos Sociais