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Restituição de Posse e Ocupações de Imóveis

Vários

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Sinopse

PREFÁCIO DA 5.º EDIÇÃO


A certa altura, como pretendessemos oferecer um exemplar da 4.º edição deste nosso modesto trabalho a uma ilustre colega e não dispusessemos já de nenhum exemplar, tentámos adquirir um à prestigiosa COIMBRA EDITORA. Qual não foi, porém, a nossa surpresa, quando obtivemos por resposta que a 4.º edição se havia esgotado.
Pensámos logo nesta 5.º edição, mas não pudemos prepará-la de pronto, não só porque havia que alterar o texto, dado que o actual Código de Processo Civil eliminou as acções possessórias da categoria das acções especiais, pelo que passaram a ser acções com processo comum, além de que alterou bastante a tramitação da providência cautelar especificada de restituição provisória de posse, mas também porque, entretanto, os nossos Tribunais Superiores - honra lhe seja - se debruçaram bastante sobre a matéria de posse e havia que intercalar no texto, nos seus lugares, as respectivas decisões.
Por outro lado, no que tange à parte Ocupações de Imóveis, havia também que actualizá-la face ao Código Penal vigente.
Ora todo esse trabalho demorou, necessariamente, tempo, coisa de que pouco dispomos.
Até que, calmamente, chegou a altura de aprontar o original desta 5.º edição.
Achamos que o tempo que dispendemos não foi perdido, porque nos veio permitir deixarmos aos nossos leitores um manual em que poderão encontrar tudo aquilo que em matéria de posse possa contribuir para o esclarecimento das suas dúvidas.
E felicitamos a prestigiosa COIMBRA EDITORA pelo êxito de livraria obtido.

Lisboa, 4 de Maio de 2002
L. P. MOITINHO DE ALMEIDA

ÍNDICE

1 - RESTITUIÇÃO DE POSSE

CAPÍTULO I - Generalidades
CAPÍTULO II - Condições de exercício de acção de restituição de posse
CAPÍTULO III - A posse
CAPÍTULO IV - O esbulho
CAPÍTULO V - A violência
CAPÍTULO VI - O procedimento cautelar de restituição provisória de posse

2 - OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS

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Autor

Vários

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