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Sinopse

ÍNDICE


1. ESQUISSO
2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA (SINOPSE)
3. ACOLHIMENTO DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE OU DA CULPA «IN CONTRAHENDO» NO CÓDIGO CIVIL (PROLEGÓMENA)
4. FISIOLOGIA DO INSTITUTO
5. PROIBIÇÃO DO «VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM»
6. IMPUTAÇÃO NA PROIBIÇÃO DO «VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM»
7. NOÇÃO DE CONFIANÇA
8. O PROBLEMA DOS DANOS INDEMNIZÁVEIS
9. COMPARATIVA QUESTÃO (CONTRATO PROMESSA)-ANÁLISE DE PATOLOGIA DO OBJECTO NEGOCIAL
10. EPÍLOGO

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