Partilhar

Responsabilidade Médica em Direito Penal - Estudo dos Pressupostos Sistemáticos

Monografias

Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues

Em Stock


+5% em Cartão Almedina
Desconto: 20%
23,92 € 29,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A temática da responsabilidade médica merece hoje a atenção não apenas dos juristas, dos próprios médicos e outros profissionais de saúde, como também do público em geral, tornando-se, deste modo, imperioso distinguir a conduta médica penalmente censurável, daquela que o não é apesar de um eventual resultado infausto.
Necessário se torna, para tanto, o estudo dos pressupostos sistemáticos de tal responsabilidade, na medida em que importa delimitar a área da intervenção médico-cirúrgica lícita, com a segurança necessária que sempre se exige aos juristas, especialmente quando estão em causa direitos e liberdades individuais, sem nunca olvidar os médicos, que devem também conhecer o terreno que têm de pisar, para um caminhar seguro em areias frequentemente movediças.
A presente obra, apresentada e discutida como Tese de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais na Universidade Católica Portuguesa, constitui, destarte, uma homenagem aos Juristas e Médicos que, ao bem da Humanidade, devotam o melhor do seu esforço e saber.

Índice

1. Introdução
2. Da Responsabilidade Médica em Geral
3. Relevo da Dicotomia Civilística
4. Pressupostos Sistemáticos da Responsabilidade Criminal do Médico
5. Causas de Justificação e de Exculpação
6. Consentimento Informado e Intervenção Médica
7. Conclusões

Ler mais

Autor

Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça; Foi Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora.; Foi Vogal do Conselho Superior da Magistratura e Inspetor Judicial; Foi Juiz de Direito nos Tribunais das Comarcas de Seixal, Figueira de Castelo Rodrigo, Portimão (Juiz do Tribunal de Trabalho e Juiz de Círculo) e Faro (Juiz do Tribunal de Família e Menores); Foi Magistrado do Ministério Público (Delegado do Procurador da República) nas Comarcas de Ponte de Sor e de Sintra; Desde 2009 tem presidido aos Juris de Provas Orais para ingresso no Centro de Estudos Judiciários, tendo, em anos anteriores, sido Vogal de tais Juris. Tem proferido diversas conferências sobre temática cível e penal em variadas Instituições Jurídicas e Universitárias.

Ler mais