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Registos e Notariado - Edição Académica - 4ª edição

Isabel Rocha

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Detalhes do Produto

Sinopse

É nosso objetivo oferecer aos profissionais do Direito uma seleção dos textos mais relevantes, devidamente consolidados e organizados, tendo sempre em conta as últimas alterações legais.
Nesta 4.ª edição da obra Registos e Notariado – Edição Académica , essa atualização é particularmente relevante, pois contempla as inúmeras alterações decorrentes da produção legislativa que teve lugar desde a última edição.
Os textos contidos nesta nova edição contemplam, assim, as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:
Decreto-Lei n.º 28/2016, de 23 de junho , que introduziu alterações ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, relativo à melhoria do desempenho energético dos edifícios, e transpôs a Diretiva n.º 2010/31/ EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010;
Lei n.º 2/2016, de 29 de fevereiro , que introduziu alterações ao Código do Registo Civil e à Regulamentação do Regime Jurídico de Apadrinhamento Civil;
Decreto-Lei n.º 251/2015, de 25 de novembro , que introduziu alterações ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto;
Portaria n.º 358/2015, de 14 de outubro , que altera as Portarias n.os 590-A/2005, de 14 de julho, 1416-A/2006, de 19 de dezembro, 794-B/2007, de 23 de julho, 99/2008, de 31 de janeiro, 622/2008, de 18 de julho, 1513/2008, de 23 de dezembro, 696/2009, de 30 de junho, 145/2010, de 10 de março, 54/2011, de 28 de janeiro, e 285/2012, de 20 de setembro;
Decreto-Lei n.º 234/2015, de 13 de outubro , que introduziu alterações ao Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, que cria o Registo Internacional de Navios da Madeira;
Decreto-Lei n.º 201/2015, de 17 de setembro , que introduziu alterações ao Código do Registo Civil, ao Código do Registo Predial, ao Código do Registo Comercial, ao Regulamento do Registo de Automóveis e ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado;
Lei n.º 143/2015, de 8 de setembro , que alterou o Código Civil e o Código de Registo Civil e aprova o Regime Jurídico do Processo de Adoção;
Lei n.º 90/2015, de 12 de agosto , que introduziu alterações ao Código do Registo Civil; (…)

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Autor

Isabel Rocha

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