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Registos e Notariado - Edição Académica

Isabel Rocha

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Detalhes do Produto

Sinopse

Novo ano judicial tem implicado, de há alguns anos a esta parte, nova edição do Registos e Notariado, Edição Académica. Não é de estranhar, assim, esta 8.ª edição, atualizada. Após a última edição desta obra, alguns diplomas que a integram sofreram alterações, daí a necessidade de proceder às respetivas atualizações. Em consequência, foram considerados, nesta nova edição, os seguintes diplomas:

• Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro – introduziu alterações ao Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro;

• Decreto-Lei n.º 145/2019, de 23 de setembro – introduziu uma alteração ao Registo Nacional de Pessoas Coletivas;

• Decreto-Lei n.º 157/2019, de 22 de outubro – introduziu uma alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado;

• Lei n.º 2/2020, de 31 de março – introduziu alterações ao Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado.

Para além disso, e de modo a tornar este título ainda mais completo, os coordenadores optaram por incluir nesta nova edição a Portaria n.º 385/2004, de 16 de abril (devidamente atualizada), que aprova a tabela de honorários e encargos da atividade notarial. Como sempre, lembramos que poderá descarregar atualizações online gratuitas em www.portoeditora.pt/direito (disponíveis até se iniciar a preparação da edição seguinte) e subscrever a newsletter da Coleção Legislação, através do site referido, para passar a receber por e-mail avisos da disponibilização de novas atualizações.

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Autor

Isabel Rocha

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