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Reconversão de Solos Urbanos e Cidades Alimenticiamente Sustentáveis

Luis Batista, Carla Amado Gomes

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Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE
Nota de apresentação - De brownfields a agricultura urbana: uma visão urbanística e de ordenamento do território - Rute Saraiva | Ana Cláudia Guedes 

1. Cidades sustentáveis: ecologicamente orientadas, alimenticiamente autosuficientes

1.1. A "devolução" das cinturas, urbanas ou industriais, ao campo e a nova Lei de Bases da Política de Solos

1.2. Modalidades de agricultura urbana

2. Reconversão de solos contaminados e reparação de danos ao solo: a centralidade do conceito de brownfields

2.1. Delimitação de um conceito operativo

2.2. Tipologias

2.3. Razões do surgimento e peso estatístico cios brownfields .

2.4. O(s) dilema(s) e os benefícios da limpeza

2.5. Barreiras à reutilização e as vias possíveis de actuação do poder político

3. O quadro jurídico da recuperação de brownfields nos EUA

3.1. O CERCLA (1980)

i) a finalidade do CERCLA e a "versão que vingou"

ii) o "how" e o "where", do funcionamento do CERCLA

iii) o "who", ou as categorias de responsáveis no CERCLA .

iv) natureza (tipo) da responsabilidade no CERCLA

3.2. O SARA (1986)

3.3. O Brownfield Act (2002)

3.4. O BUILD Act (2018)

4. Reconversão de solos contaminados e Direito da União Europeia: uma manta de retalhos

5. Reconversão de solos contaminados e agricultura urbana: "win-win situation" ou uma "caixa de Pandora "?

6. Bibliografia

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Autor(es)

Luis Batista

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Carla Amado Gomes

"Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP/ICJP).

Escreve em diversos domínios do Direito Público, destacando-se os estudos nas áreas do Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo. 

Lecciona cursos de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Moçambique e Brasil. 

Colabora regularmente em acções de formação no Centro de Estudos Judiciários."

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