Detalhes do Produto
- Editora: Almedina Brasil
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- Ano: 2018
- ISBN: 9788584933228
Sinopse
Rafael neste livro busca definir os limites para a aplicação do direito pelo árbitro visando um modelo jurídico epistemológico. É um estudo empírico, em que a experiência vivida, a pesquisa doutrinária e a história vão fundando as conclusões a que chega.
Na sua tese, percorreu o direito de outros países, atento para o fato de que estava em um espaço de liberdade. Aqui fixou-se em duas questões, muito relevantes, escolhidas para extrair um modelo jurídico a partir do tratamento que recebem. São o iura novit curia e a aplicação de normas cogentes. É um balanço de contrastes pois no primeiro há ausência de indicação da lei, e no segundo a imposição de regra legal.
(...)
O excelente trabalho de Rafael é um criatório de indagações. Essas contribuem para a evolução do conhecimento jurídico e facilitarão as partes a balizar seus negócios, atendendo aos reclamos da economia global.
In Prefácio de Luiz Olavo Baptista
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