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Prova Testemunhal

Monografias

Luís Filipe Pires de Sousa

Disponibilidade Imediata

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Sinopse

A testemunha persiste como pedra angular no processo. Todavia, o testemunho sem erros é uma exceção. A memória é distorcida por fatores endógenos e exógenos à testemunha. Neste livro, faz-se um estudo abrangente dos fatores que intervêm no processo mnésico da testemunha e que se repercutem na fidedignidade do depoimento. Procuramos ainda contribuir para a resposta a questões essenciais da prática judiciária, nomeadamente: Até que ponto se pode detetar a mentira no depoimento e aperfeiçoar tal deteção? O modo como se faz o interrogatório enviesa o depoimento? Que especificidades suscita a inquirição de crianças? Quais os parâmetros de valoração do depoimento? Quais as limitações à admissibilidade da prova testemunhal? Como dirimir a colisão entre a prova testemunhal e outros meios de prova? Como fundamentar a decisão judicial no que tange à prova testemunhal? Qual o papel das heurísticas e dos vieses cognitivos nas decisões judiciais? A reapreciação da prova testemunhal está cerceada pela imediação?

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Autor

Luís Filipe Pires de Sousa

Juiz de Direito efetivo desde Maio de 1994, exercendo nas Varas Cíveis de Lisboa desde 1999. Escreveu o artigo “Breve Itinerário pelo Direito Comunitário do Consumo”, publicado na Sub Judice, Crédito ao Consumo, 2006, Jul-Set. Docente do CEJ, na área do Direito Civil, nos anos de 2009-2010 e 2010-2011. Escreveu o artigo “O ónus da prova na responsabilidade civil médica. Questões processuais atinentes à tramitação deste tipo de acções ( competência, instrução do processo, prova pericial)”, em publicação na Revista do CEJ. Publicou o livro “Acções especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas”, 2011, Coimbra Editora. Publicou o livro “Prova por presunção no direito civil”, 2012, Almedina.

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