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Sinopse

A testemunha persiste como pedra angular no processo. Todavia, o testemunho sem erros é uma exceção. A memória é distorcida por fatores endógenos e exógenos à testemunha. Neste livro, faz-se um estudo abrangente dos fatores que intervêm no processo mnésico da testemunha e que se repercutem na fidedignidade do depoimento. Procuramos ainda contribuir para a resposta a questões essenciais da prática judiciária, nomeadamente: Até que ponto se pode detetar a mentira no depoimento e aperfeiçoar tal deteção? O modo como se faz o interrogatório enviesa o depoimento? Que especificidades suscita a inquirição de crianças? Quais os parâmetros de valoração do depoimento? Quais as limitações à admissibilidade da prova testemunhal? Como dirimir a colisão entre a prova testemunhal e outros meios de prova? Como fundamentar a decisão judicial no que tange à prova testemunhal? Qual o papel das heurísticas e dos vieses cognitivos nas decisões judiciais? A reapreciação da prova testemunhal está cerceada pela imediação?

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Autor

Luís Filipe Pires de Sousa

Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa desde 2016.

Anteriormente:

Foi Juiz de Direito das Varas Cíveis de Lisboa entre 1999 e 2016;

Foi docente no Centro de Estudos Judiciários, na Jurisdição Civil, entre 2009 e 2011;

Mestrado Profissionalizante na FDUL, em 2016, com dissertação sobre o “Documento Eletrónico”.

É colaborador no Grupo da Coletânea de Jurisprudência.

Teve intervenções em diversas ações de formação a magistrados, no Centro de Estudos Judiciários, bem como a advogados em colaboração com a Ordem dos Advogados (Porto).

É membro do IPPC (Instituto Português de Processo Civil).

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