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Prova por Presunção no Direito Civil

Luís Filipe Pires de Sousa


Versão em Ebook

Desconto: 10%
19,79 € 22,00 €

Detalhes do Produto

  • Editora: Almedina
  • Ano: 2013
  • ISBN: 9789724052656
  • Tipo: Ebook
  • Número de páginas: 302

Sinopse

“A presunção é um recurso cognitivo da comunicação, ciência e do direito que assume especial acutilância no direito civil, onde desempenha um papel fulcral na prova designadamente de factos psíquicos, volitivos e cognitivos. Ao contrário da doutrina clássica que subalternizava a eficácia da presunção, esta pode sustentar por si só o convencimento judicial, salvo nos limitados casos em que a lei impede a sua utilização.
Salvaguardadas estas situações, a presunção não é hierarquicamente inferior aos meios de prova comuns. Nesta obra é feita uma enunciação analítica dos indícios bem como uma análise prática designadamente do modo como as presunções judiciais podem relevar para a prova da simulação, da impugnação pauliana, da prestação defeituosa, do conhecimento, da incapacidade do testador e dos acidentes de viação. Esta temática colhe interesse acrescido na medida em que o Código de Processo Civil de 2013 veio dispor que, na fundamentação da sentença, o juiz deve explicitar a formulação das presunções judiciais subjacentes aos factos provados bem como extrair dos factos provas novas presunções impostas por regras de experiência.”

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Autor

Luís Filipe Pires de Sousa

Juiz de Direito efetivo desde Maio de 1994, exercendo nas Varas Cíveis de Lisboa desde 1999. Escreveu o artigo “Breve Itinerário pelo Direito Comunitário do Consumo”, publicado na Sub Judice, Crédito ao Consumo, 2006, Jul-Set. Docente do CEJ, na área do Direito Civil, nos anos de 2009-2010 e 2010-2011. Escreveu o artigo “O ónus da prova na responsabilidade civil médica. Questões processuais atinentes à tramitação deste tipo de acções ( competência, instrução do processo, prova pericial)”, em publicação na Revista do CEJ. Publicou o livro “Acções especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas”, 2011, Coimbra Editora. Publicou o livro “Prova por presunção no direito civil”, 2012, Almedina.

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