Prontuário de Direito do Trabalho - Nº 76/77/78 - Janeiro-Dezembro 2007 - Número especial em homenagem à obra do Dr. Vítor Ribeiro
Maria Adelaide Domingos- Coordenadora
Detalhes do Produto
- Editora: Coimbra Editora
- Categorias:
- Ano: 2009
- ISBN: 9780000065186
- Número de páginas: 371
- Capa: Brochada
Sinopse
NESTE NÚMERO ESPECIAL (ANO DE 2007)
Nota introdutória:
A razão de ser da homenagem à obra do Dr. Vítor Ribeiro (Maria Adelaide Domingos)
Testemunhos:
À memória de Vítor Ribeiro (José António Mesquita Juiz Conselheiro Jubilado)
Tributo a um Mestre (João Rato Procurador da República)
Breves palavras Homenagem a Vítor Ribeiro (Albertina Pereira Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação do Porto)
Estudos:
1. Acidentes de Trabalho: o presente e o futuro (Domingos José de Morais Juiz Desembargador da Secção Social do Tribunal da Relação do Porto)
2. Algumas questões relacionadas com o conceito de acidente de Trabalho (Maria Adelaide Domingos Juíza de Direito e Docente do Centro de Estudos Judiciários)
3. Fase conciliatória do processo para efectivação de direitos resultantes de acidente de trabalho notas práticas (João Monteiro Procurador da República e Docente do Centro de Estudos Judiciários)
4. Igualdade no trabalho. Um caminho aberto, uma estrada por pavimentar... (Manuela Bento Fialho Juíza de Direito)
5. Assédio moral e dignidade no Trabalho (Glória Rebelo Doutora em Sociologia e Mestre em Direito)
6. O direito à palavra no mundo do trabalho: liberdade de expressão ou delito de opinião? (Paula Quintas Advogada)
7. Procedimento disciplinar ou processo disciplinar? Uma questão puramente terminológica ou verdadeiramente substancial? (Paulo Sousa Pinheiro Mestre em Direito, Advogado e Docente)
8. O poder disciplinar no Direito Administrativo e no Código do Trabalho
semelhanças e diferenças (José André Vaz Procurador da República e Director do Departamento Disciplinar e de Inspecção da Polícia Judiciária)
9. Comissões, subsídio de Natal e férias (breve apontamento à luz do Código do Trabalho) (João Leal Amado Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
10. A compensação pela extinção do posto de trabalho. A presunção do n.° 4 do art. 401.° do Código do Trabalho (Chambel Mourisco - Juiz Desembargador da Secção Social do Tribunal da Relação de Évora e Docente do Centro de Estudos Judiciários)
11. Impugnação da decisão de facto do Tribunal de l.a instância no processo do trabalho (Fausto Leite Advogado)
12. Primeiras notas sobre o novo regime jurídico do trabalho temporário
(Albino Mendes Baptista Mestre em Direito e Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada)
13. O dever de formar e o direito à formação profissional no Código do Trabalho breves reflexões (Luís Miguel Monteiro Mestre em Direito e Advogado)
14. As Indemnizações por promoção ou valorização e o sistema laborai desportivo português (João Zenha Martins Mestre em Direito e Consultor do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça)
15. Classificação, verificação e graduação de créditos no CIRE em especial os créditos laborais (Maria José Costeira e Fátima Reis Silva Juízas de Direito do Tribunal do Comércio de Lisboa)
Maria Adelaide Domingos