Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2017
- ISBN: 9789724072432
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 254
Sinopse
I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Diogo Ravara
Tribunal de Justiça
Viriato Reis
Tribunal Constitucional
João Rato
Supremo Tribunal de Justiça
José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Coimbra
Susana Silveira
Tribunal da Relação de Évora
José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Guimarães
Susana Silveira
Tribunal da Relação de Lisboa
Paulo Duarte Santos
Tribunal da Relação do Porto
João Rato
II. ESTUDOS
Introduction to European Labour Law
Manfred Weiss
Receber e aceitar: em torno de presunções legais, orientações jurisprudenciais e convicções doutrinais
João Leal Amado
Comunicações electrónicas e privacidade no contexto laboral
Guilherme Dray
Revisitando a caducidade do contrato de trabalho devida a imposibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador prestar trabalho (maxime, por doença)
Milena Silva Rouxinol
Adaptabilidade e Banco de Horas
Luís Miguel Monteiro
Legitimidade processual laboral – apontamento
Manuela Fialho
Redes sociais e o direito à privacidade dos trabalhadores na fase pré-contratual: Algumas questões e considerações comparativas
Edit Kajtár e Bruno Mestre
Algumas questões sobre Trabalho 4.0
Teresa Coelho Moreira
Os danos não patrimoniais nos processos laborais: alegação, prova e quantificação da indemnização
Maria José Costa Pinto
O novo Código de Processo Civil e o (velho) Código de Processo do Trabalho – o julgamento, a prova e a sentença
José Joaquim F. Oliveira Martins
Infração às regras de segurança no trabalho: “autópsia” judiciária a temas penais
José P. Ribeiro de Albuquerque
(Caso queira um determinado artigo referente a este ebook, poderá clicar na referência apresentada na sinopse)
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