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Grupos Empresariais e Societários. Incidências Laborais

Grupos Empresariais e Societários. Incidências Laborais

Manuais Universitários

Maria do Rosário Palma Ramalho

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Manuais Universitários
Tema: Direito do Trabalho
Ano de Edição: 2008
ISBN: 9789724035550

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 820

Sinopse

Apesar do lugar central que ocupam hoje no mundo económico, como forma, por excelência, de concentração empresarial, os grupos empresariais e societários continuam a ser um dos fenómenos mais difíceis de apreender pelo direito e mais refractários à regulamentação jurídica.
Nesta obra, são analisadas as projecções do fenómeno dos grupos em vários domínios jurídicos, com destaque para o direito das sociedades e para o direito do trabalho. No plano societário, é recortado o regime jurídico dos grupos de sociedades e os problemas por ele colocados. No plano laboral, são debatidos os problemas mais candentes desta temática, como sejam a determinação do empregador nos grupos de empresas, a mobilidade dos trabalhadores entre as empresas do grupo, as implicações da constituição de um grupo e das vicissitudes económicas que o afectam nos contratos de trabalho, a representação colectiva dos trabalhadores no seio dos grupos, ou a negociação colectiva e os conflitos colectivos em contexto de grupo.

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