A Vulnerabilidade das Garantias Reais - A Hipoteca Voluntária Face ao Direito de Retenção e ao Direito de Arrendamento

A Vulnerabilidade das Garantias Reais - A Hipoteca Voluntária Face ao Direito de Retenção e ao Direito de Arrendamento

Cláudia Madaleno

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Detalhe do Produto

Editora: Coimbra Editora
Tema: Direito Civil
Ano de Edição: 2008
ISBN: 9789723215878

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 342

Sinopse

CONTEÚDO

I - DELIMITAÇÃO DO TEMA E FIXAÇÃO DE OBJECTIVOS

II - PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS

III - HIPOTECA VERSUS DIREITO DE RETENÇÃO

A - Breve análise da evolução histórica das garantias reais
B - Caracterização da hipoteca
C - Problema da não entrega da coisa hipotecada ao credor hipotecário
D - Caracterização do direito de retenção
E – A solução adoptada no artigo 759.º, N.º 2, do CC
F - Direito de retenção do empreiteiro
G - Outras hipóteses de conflito entre a hipoteca e o direito de retenção

IV - HIPOTECA VERSUS DIREITO DE ARRENDAMENTO
A - Caracterização do contrato de locação e natureza jurídica do direito do locatário
B - Evolução histórica sobre a subsistência do arrendamento na venda executiva
C - Fundamentos da caducidade do arrendamento constituído em data posterior ao registo de qualquer arresto, hipoteca ou garantia
D - Acolhimento jurisprudencial da tese da caducidade do arrendamento
E - Fundamentos da não caducidade do arrendamento em sede de venda executiva
F - Acolhimento jurisprudencial da tese da não caducidade do arrendamento
G - Posição adoptada

CONCLUSÃO

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