Envio gratuito para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.
Direito Tributário Internacional

Direito Tributário Internacional

Manuais Universitários

Alberto Xavier (Colaboração de Clotilde Celorico Palma e Leonor Xavier)

Disponível para envio imediato

-20%

€49.90
€39.92

Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Manuais Universitários
Tema: Direito Internacional
Ano de Edição: 2018
ISBN: 9789724030487

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 864
Edição: Reimpressão da 2.ª Edição Actualizada

Sinopse

O presente volume representa remodelação e actualização de trabalho sistemático e abrangente sobre a fiscalidade internacional de Portugal, cuja 1.ª edição é de 1992. Nesta Obra o autor consegue aliar a dupla característica científica e pragmática da sua formação, decorrentes da sua cultura universitária e da sua experiência de advocacia de negócios. Tratando o Direito Internacional Tributário à luz de conceitos similares ao do Direito Internacional Privado, o autor propõe teses originais em domínios como a teoria da qualificação, da fraude à lei e da territorialidade. A obra aborda todas as implicações fiscais do investimento estrangeiro em Portugal e de negócios portugueses no estrangeiro, especialmente no domínio dos impostos sobre o rendimento, incluindo a análise das convenções contra a dupla tributação assinadas por Portugal. Trabalho de alto nível científico, a obra refere exaustiva bibliografia nacional e estrangeira. Trata-se de livro de leitura obrigatória não só para as profissões jurídicas, mas também para as empresas de vocação internacional, firmas de auditoria, bancos de investimento e todos os que assessoram operações internacionais.

SUMÁRIO

Título I - O OBJECTO DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL
Capítulo I - Limites das leis
Capítulo II - Concurso de leis

Título II - CONTEÚDO E NATUREZA DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL
Capítulo I - Espécies e tipos de normas
Capítulo II - Natureza do Direito Tributário Internacional

Título III - As FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL
Capítulo I - Tratados internacionais
Capítulo II - Outras fontes internacionais
Capítulo III - Fontes internas

Título IV - OS ELEMENTOS DE CONEXÃO
Capítulo I - Os elementos de conexão em geral
Capítulo II - Os elementos de conexão subjectivos
Capítulo III - Os elementos de conexão objectivos
Capítulo IV - Elisão fiscal e elementos de conexão

Título V - REGIME UNILATERAL EM MATÉRIA DE IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Capítulo I - Residentes no país
Capítulo II - Não residentes sem estabelecimento estável em Portugal
Capítulo III - Não residentes com estabelecimento estável em Portugal
Capítulo IV - As Zonas Francas da Madeira e de Santa Maria

Título VI - REGIME CONVENCIONAL EM MATÉRIA DE IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Capítulo I - Classificação das normas convencionais
Capítulo II - Normas de reconhecimento de competência
Capítulo III - Normas de limitação de competência

Título VII - COMPETÊNCIA INTERNACIONAL E RELEVÂNCIA DE ACTOS PÚBLICOS ESTRANGEIROS
Capítulo I - O problema em geral
Capítulo II - Assistência na troca de informações, notificação e execução de créditos tributários

 

Ler Mais

Sugestões Relacionadas

Mais vendidos em Direito Internacional

Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 16-06-2019.

Sede Almedina

Rua Fernandes Tomás, n. º 76-80
3000-164 Coimbra

239 436 266

Livraria Almedina Grupo Almedina Almedina Livrarias Almedina

Newsletter


Ao aceitar está a concordar com a utilização dos seus dados pessoais para receber, por email, comunicações como newsletters, notícias, campanhas especiais e divulgação de produtos e serviços organizados ou comercializados pelo Grupo Almedina, nos termos da nossa Política de Privacidade que declara ter consultado previamente.