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Direito de Personalidade

Direito de Personalidade

Monografias

Pedro Pais de Vasconcelos

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Monografias
Tema: Direito Civil
Ano de Edição: 2017
ISBN: 9789724029948

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 188
Edição: Reimpressão da edição de 2006

Sinopse

Este livro trata do Direito de Personalidade, tanto na teoria como na prática. Aborda os mais profundos problemas jurídicos inerentes ao Direito de Personalidade, isto é, à posição da Pessoa, de cada uma das pessoas, no âmbito do Direito. Abrange as diferentes perspectivas jusfilosófïcas sobre a pessoa; o Direito de personalidade como direito objectivo e como direito subjectivo; a sua tutela judicial; as providências preventivas e atenuadoras das ofensas da personalidade, os problemas de legitimidade passiva; as características do Direito de Personalidade e dos direitos de personalidade; o problema da titularidade de direitos de personalidade por pessoas colectivas, e ainda os regimes típicos dos direitos de personalidade, com realce para os recentes avanços da jurisprudência europeia na tutela do direito à privacidade e à imagem.

Índice

I. Justificação de uma disciplina de mestrado sobre o Direito de Personalidade
II. A teoria e o ensino do direito da personalidade e dos direitos de personalidade
III. Problematicidade do ensino do direito de personalidade
IV. A tutela judicial do Direito de Personalidade
V. Direito de personalidade e autonomia privada VI. Programa

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