Revista de Direito Intelectual n.º 1 - 2019

Revista de Direito Intelectual n.º 1 - 2019

Revista - Revista de Direito Intelectual (n.ºs Avulso)

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Revista - Revista de Direito Intelectual (n.ºs Avulso)
Tema: Direito Civil
Ano de Edição: 2019
ISBN: 9780701325879

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 254

Sinopse

I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS

DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Os direitos de autor em bibliotecas e arquivos públicos: desenvolvimentos
recentes na União Europeia - Alexandre L. Dias Pereira
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O novo regime da arbitragem em matéria de patentes - Dário Moura Vicente
A nova disciplina dos segredos de negócio: análise e sugestões - Nuno Sousa e Silva

II - OUTROS ESTUDOS

PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O art. 3.º, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 469/2009: teste da divulgação / teste da infração / teste do âmbito de proteção - Quo Vadis TJUE? - João Paulo Remédio Marques

III - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS

PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre o Anteprojeto de Lei da Propriedade Industrial de Angola - Dário Moura Vicente/J. P. Remédio Marques/Alexandre Dias Pereira/Alberto Ribeiro de Almeida/Maria Miguel Carvalho/Pedro Sousa e Silva/Ana Pereira da Silva/Nuno Sousa e Silva

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Grande Secção), de 25 de julho de 2018
Certificado Complementar de Protecção ? Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção), Proc. C-121/17, de 25 de Julho de 2018 - Pedro Caridade de Freitas
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Quarta Secção), de 6 de dezembro de 2018
As denominações geográficas na recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia - Alberto Ribeiro de Almeida

IV - NOTÍCIAS
Congresso Ibérico de Propriedade Industrial - A recente reforma legislativa em debate (Escola de Direito da Universidade do Minho)
IV Congresso da Propriedade Intelectual
II Jornada luso-brasileira de Direito de Autor

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