Envio gratuito para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.
Pluralismo Jurídico e Direito Democrático

Pluralismo Jurídico e Direito Democrático

História e Filosofia do Direito

António Manuel Hespanha

Disponível para envio imediato

-10%

€29.90
€26.91

Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: História e Filosofia do Direito
Tema: Teoria, Filosofia e História do Direito
Ano de Edição: 2019
ISBN: 9789724079509

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 270

Sinopse

Poderá o direito democrático sobreviver num contexto pluralista (ou pós-estadualista)? De que modo é que, perante um direito que parece manifestar-se a muitos níveis que não o Estado, se pode salvar a legitimação democrática do direito ?
Se o resolvermos esta questão reconhecendo como normas jurídicas válidas todas as que vigoram na sociedade torna-se impossível legitimar o direito como um consenso inclusivo, pois muitas escapam ao controlo democrático.
Se entregarmos a fixação do direito a um grupo de especialistas, subtraímos a criação do direito ao poder constituinte do povo.
Em contrapartida, não reconhecer o pluralismo e recair num modelo de direito apenas legislativo é desconhecer complexidade da realidade normativa de hoje.
Este livro procura encontrar uma resposta teórica e dogmática adequada, realista, mas vinculada ao princípio democrático

Ler Mais

Sugestões Relacionadas

Mais vendidos em Teoria, Filosofia e História do Direito

Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 17-06-2019.

Sede Almedina

Rua Fernandes Tomás, n. º 76-80
3000-164 Coimbra

239 436 266

Livraria Almedina Grupo Almedina Almedina Livrarias Almedina

Newsletter


Ao aceitar está a concordar com a utilização dos seus dados pessoais para receber, por email, comunicações como newsletters, notícias, campanhas especiais e divulgação de produtos e serviços organizados ou comercializados pelo Grupo Almedina, nos termos da nossa Política de Privacidade que declara ter consultado previamente.