"O estudo apresentado neste livro tem um grande interesse prático no campo da avaliação da responsabilidade de comportamentos criminais, representando um passo em frente, pois aponta claramente para a necessidade de se continuar a produzir trabalho de qualidade nesta área crucial do corpo da Justiça, com vista a uma maior equidade de julgamento.", António Pacheco Palha
Este livro "demonstra que o problema da responsabilidade penal não pode ser resolvido apenas pelos especialistas em ciências jurídicas, interpelando os cientistas e peritos psicoforenses a investigar sobre os melhores modelos e dispositivos para determinar até que ponto o indivíduo pode decidir e agir de forma diferente da criminal.", Fernando Barbosa

ÍNDICE

PREFÁCIO
RESUMO

PARTE I: ENQUADRAMENTO TEORICO-CONCEPTUAL

I. Introdução ao estudo e seu fundamento
II. Avaliação Psicoforense, Saúde Mental e Responsabilidade Criminal - abordagem histórica e transcultural
1. Questões Éticas na Avaliação Psicoforense
2. A Avaliação Psicoforense em Portugal
3. A Avaliação Psicoforense no Brasil
4. Os Sistemas de Justiça Anglo-Saxónicos
5. Os Sistemas de Justiça Nórdicos
III. Síntese dos aspectos comuns entre os vários Modelos de Responsabilidade Criminal e implicações para as práticas em Portugal

PARTE II: ESTUDO EXPLORATÓRIO

I. Introdução ao trabalho de campo
II. Metodologia
3. Procedimentos
4. Método Estatístico
IV. Discussão e Comentários Finais
V. Referências Bibliográficas

POSFÁCIO