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Qualificação do Contrato de Trabalho

Qualificação do Contrato de Trabalho

João Botelho

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Detalhe do Produto

Editora: Nova Causa
Tema: Direito do Trabalho
Ano de Edição: 2019
ISBN: 9789898515605

Sinopse

I. Pró-Contrato de Trabalho
1. Queixa 1: Directora de call center (Cfr.ª STJ 28.1.2016)
2. Queixa 2: Médico (Cfr.ª STJ 14.1.2016)
3. Queixa 3: Assessor de imprensa (Cfr.ª STJ 21.1.2009)
4. Queixa 4: Arquitecta (Cfr.ª RP 20.5.2013)
5. Queixa 5: Fisioterapeuta (Cfr.ª STJ 25.1.2012)
6. Queixa 6: Gerente (Cfr. RP 30-11-2009)
7. Queixa 7: Jurista (Cfr.ª RL 9.11.2011)
8. Queixa 8: Porteiro de Discoteca
9. Requerimento de mera adesão aos factos apresentados pelo Ministério Público
10. Articulado próprio do prestador da actividade 1
11. Articulado próprio do prestador da actividade 2
12. Acção declarartiva comum para reconhecimento de créditos laborais decorrentes da re-qualificação da relação profissional

II. Pró-Contrato de Prestação de Serviços
13. Articulado próprio do prestador da actividade 3
14. Articulado próprio do prestador da actividade 4
15. Contestação 1: Leitor de contador de luz (Cfr.ª STJ 25.11.2009)
16. Contestação 2: Agente
17. Contestação 3: Solicitador (Cfr.ª RL 04-05-2011)
18. Contestação 4: Pianista de hotel (Cfr.ª STJ 22-09-2011)
19. Contestação 5: Técnico de assistência (Cfr.ª STJ 05-03-2013)
20. Contestação 6: Enfermeiro (Cfr.ª STJ 09-12-2010)
21. Contestação 7: Médico
22. Contestação 8: professor de musculação (Cfr.ª STJ 10-12-2015)
23. Contestação 9: Gerente (Cfr.ª STJ 29.9.99)
24. Contestação 10: Ministro de culto (Cfr.ª STJ 16-06-2004)

III. Vária
25. Minuta de termo de transação (TRG 22-09-2016)
26. Fundamentação para alegar a exceção de caducidade do direito de intentar a ação
27. Invocação de nulidade de despacho que não admitiu a junção de documento (TRG 22-10-2015)
28. Requerimento esclarecendo que não pretende apresentar articulado próprio 


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