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Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos

Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos

Manuais Universitários

Alberto de Sá e Mello

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Manuais Universitários
Tema: Direito Civil
Ano de Edição: 2019
ISBN: 9789724078960

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 540
Edição: 3ª Edição

Sinopse

O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Partilha com as Obrigações, os Reais, a Família e as Sucessões todas as regras gerais e acrescenta-lhes as que são especialmente exigidas pelo particular objecto do direito de autor, a obra intelectual.
O Direito de Autor regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre actividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um.
A presente 3ª edição deste Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos apresenta-se profundamente reformulada e ampliada. Contempla, nomeadamente, os mais recentes desenvolvimentos relativos à nova regulação, já consumada ou em perspectiva, do direito de autor e direitos conexos no mercado único digital.
Esperamos que, aos leitores, veteranos ou novéis estudiosos do Direito de Autor, esta obra possa interessar e aproveitar.

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