Dano da Morte: Compensação dos Danos não Patrimoniais à Luz da Evolução da Concepção de Família

Dano da Morte: Compensação dos Danos não Patrimoniais à Luz da Evolução da Concepção de Família

Monografias

Bruno Bom Ferreira

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Monografias
Tema: Direito Civil
Ano de Edição: 2019
ISBN: 9789724078724

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 202

Sinopse

Com esta obra pretende-se proporcionar ao leitor uma viagem em torno da compensação do dano da morte, circunscrita aos danos não patrimoniais, aludindo, pela particular importância, aos danos não patrimoniais laterais (os que sofrem os chamados conviventes com a vítima), bem como ao dano não patrimonial central (o que sofre a própria ví­tima), no qual está incluí­do o dano da perda da vida (não esquecendo, ainda, o tratamento dos danos sofridos pela vítima antes do evento morte). Procura-se demonstrar quem são os titulares do direito à compensação e respectiva forma da sua aquisição, questionando, no entanto, a justiça da solução positivada, avançando com o ensaio da solução jurídico-constitucional conformadora à luz da evolução da concepção da estrutura familiar na sociedade portuguesa.

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