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Lições de Direitos Reais

Lições de Direitos Reais

Manuais Universitários

Armando Manuel Triunfante

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Manuais Universitários
Tema: Direito Civil
Ano de Edição: 2019
ISBN: 9789724078625

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 350

Sinopse

Estas Lições de Direitos Reais procuram servir os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber. São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo: os direitos reais de gozo; o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião. São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal. Não deixamos de tratar, quando relevante, as mais recentes atualizações legislativas: o estatuto jurídico dos animais e o regime jurídico do maior acompanhado.

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