Envio gratuito para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.
A Presunção da Inocência no Julgamento em Processo Penal  - Alguns Problemas

A Presunção da Inocência no Julgamento em Processo Penal - Alguns Problemas

Morais Leitão

Rui Patrício

Disponível para envio imediato

-10%

€13.90
€12.51

Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Morais Leitão
Tema: Direito Processual
Ano de Edição: 2019
ISBN: 9789724078502

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 114

Sinopse

A presente obra ensaia uma reflexão sobre a presunção da inocência do arguido no processo penal português, em especial na audiência de julgamento. Nela, o olhar crítico do autor procura esclarecer os contornos e o alcance deste princípio, o problema da “pré-compreensão” na decisão judicial e alguns aspetos que podem constituir falhas ou ataques diretos ou indiretos ao princípio da presunção da inocência do arguido, em particular na fase do julgamento, designadamente a unidade dos autos, o saneamento do processo, a receção da acusação pelo tribunal de julgamento e o conhecimento dos antecedentes criminais do arguido.
Não pretendendo esgotar o tema, a análise e a reflexão assentam numa visão do processo como processo de garantias e equitativo, onde o arguido é sujeito e não objeto. Passa também por matérias como o contraditório, igualdade de armas, fundamentação, césure, entre outras.
O estudo revela também uma articulação entre a dogmática jurídica e a experiência prática, valorizando aspetos como o law in action ou a dimensão externa do sistema jurídico, abrindo com uma introdução que alude sinteticamente aos traços mais marcantes do panorama processual penal português atual e a sua evolução nas duas últimas décadas


Ler Mais

Sugestões Relacionadas

Mais vendidos em Direito Processual

Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 20-06-2019.

Sede Almedina

Rua Fernandes Tomás, n. º 76-80
3000-164 Coimbra

239 436 266

Livraria Almedina Grupo Almedina Almedina Livrarias Almedina

Newsletter


Ao aceitar está a concordar com a utilização dos seus dados pessoais para receber, por email, comunicações como newsletters, notícias, campanhas especiais e divulgação de produtos e serviços organizados ou comercializados pelo Grupo Almedina, nos termos da nossa Política de Privacidade que declara ter consultado previamente.