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Manual de Direito Industrial

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Manuais Universitários

Luís Manuel Couto Gonçalves

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Manuais Universitários
Tema: Direito Comercial
Ano de Edição: 2019
ISBN: 9789724078243

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 454
Edição: 8ª Edição

Sinopse

A aprovação de um novo Código da Propriedade Industrial (CPI), aprovado pelo Dec. Lei nº 110/2018, de 10 de dezembro, justifica, por si só, a necessidade de uma 8ª edição desta obra, sem prejuízo de a 7ª edição se encontrar esgotada.
O legislador aproveitou a necessidade de transposição de duas Diretivas da União Europeia (uma sobre marcas e outra sobre segredos comerciais) para publicar um novo Código da Propriedade Industrial, o que significa a adoção de um conjunto mais vasto de atualizações e alterações.
À semelhança das anteriores, esta edição abrange o regime jurídico dos direitos de propriedade industrial e o da concorrência desleal. Também fazemos uma breve incursão ao novo quadro normativo dos segredos comerciais.
Reiteramos o desejo de que este manual, para além de prosseguir a causa do ensino e da investigação, possa continuar a ser útil ao Direito no momento, tão relevante, da sua aplicação.

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