Envio gratuito para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.
Código do Trabalho - Edição universitária

Código do Trabalho - Edição universitária

Códigos Universitários

Almedina

Disponível para envio imediato

-10%

€16.90
€15.21

Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Códigos Universitários
Tema: Direito do Trabalho
Ano de Edição: 2019
ISBN: 9789724076393

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 858
Edição: 12ª Edição

Sinopse

Nesta nova edição começamos por destacar a Lei nº 14/2018, de 19 de março, que alterou o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho.
Pela Lei nº 29/2018, de 16 de julho, que transpôs a Diretiva (UE) 2015/1794 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de outubro de 2015, na parte em que altera a Diretiva 2001/23/CE do Conselho, de 12 de março de 2001, e a Diretiva 2009/
/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009, no que respeita aos marítimos, foi alterada a Lei nº 15/97, de 31 de maio, que dispõe sobre o contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca.
Pelo Decreto-Lei nº 53/2018, de 2 de julho, foram alterados os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade.
Por sua vez, a Lei nº 49/2018, de 14 de agosto, criou o regime jurídico do maior acompanhado e alterou, entre outros diplomas, a Lei do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
Por fim, uma referência à Lei nº 60/2018, de 21 de agosto, que aprovou medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e alterou, nomeadamente, a Lei nº 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta o Código do Trabalho.
Nesta nova edição foram eliminados alguns diplomas que, salvo melhor entendimento, deixaram de fazer sentido numa coletânea dedicada ao público universitário.

Ler Mais

Sugestões Relacionadas

Mais vendidos em Direito do Trabalho

Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 18-04-2019.

Sede Almedina

Rua Fernandes Tomás, n. º 76-80
3000-164 Coimbra

239 436 266

Livraria Almedina Grupo Almedina Almedina Livrarias Almedina

Newsletter


Ao aceitar está a concordar com a utilização dos seus dados pessoais para receber, por email, comunicações como newsletters, notícias, campanhas especiais e divulgação de produtos e serviços organizados ou comercializados pelo Grupo Almedina, nos termos da nossa Política de Privacidade que declara ter consultado previamente.