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Combinação de Negócios - Aspectos Fiscais

Combinação de Negócios - Aspectos Fiscais

Mauro da Cruz Jacob

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina Brasil
Tema: Direito Comercial
Ano de Edição: 2018
ISBN: 9788584933907

Sinopse

A presente Obra resulta de um estudo integrado entre os aspectos contábeis fiscais relacionados às reorganizações societárias. O seu lançamento coincide com o momento de amadurecimento do mercado brasileiro com o IFRS e a sua correspondente disciplina fiscal.

A abordagem é apresentada em quatro partes, sendo a primeira, de caráter introdutório, com comentários gerais sobre as razões e fundamentos que alicerçam as operações realizadas pelo mercado.

A segunda parte integra as principais regras contábeis e societárias aplicáveis a tais operações, de acordo com o padrão do IFRS.

Na terceira parte foi abordada a correspondente disciplina fiscal, enquanto que a quarta parte, está subdividida em diversos casos práticos, cuja abordagem decorre de uma adaptação de realidades vivenciadas em operações societárias e nos mais variados segmentos de negócios.

Assim, tenho expectativa de que essa obra possa contribuir para uma adequada compreensão e desenvolvimento por parte dos profissionais interessados no tema. O instituto da infiltração de agente, por sinal, é uma prova viva da relevância da atividade jurisdicional, por demandar do magistrado o preenchimento de várias lacunas legais. Para debruçar-se sobre estes assuntos, o autor realizou extenso estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo, inclusive no que pertence ao direito comparado, não se olvidando também dos projetos de alteração legislativa que tramitam no Congresso Nacional sobre a matéria.

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