Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados

Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados

Fora de Coleção

Alexandre Sousa Pinheiro, Cristina Pimenta Coelho, Tatiana Duarte, Carlos Jorge Gonçalves, Catarina Pina Gonçalves

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Fora de Coleção
Tema: Direito da União Europeia
Ano de Edição: 2018
ISBN: 9789724077826

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 700

Sinopse

Com o presente trabalho os autores pretendem apresentar os aspetos essenciais de cada artigo do RGPD. Não existiu, evidentemente, a intenção de esgotar todas as dispoções deste instrumento jurídico, mas um livro desta natureza visa apresentar um corpus significativo da informação - embora parca - já existente sobre o RGPD.
Trata-se de um texto complexo, como 99 artigos e 173 considrandos, repleto de conceitos vagos e indeterminados e que obrigam a um esforço interpretativo assinalável.
A par deste aspeto foi considerado, amiúde, importante aludir à história da elaboração do Regulamento, bem como à sua relação com a Diretiva 95/46, de 24 de outubro.
Foi também entendido como relevante apresentar a jurisprudência nacional e elementos direta ou indiretamente relacionados com a proteção de dados.
Trata-se de um texto que comunga das preocupações de rigor e atualização académica, mas não uma obra para consumo preferencial das academias.
O objetivo deste comentário consiste em garantir que o profissional do Direito que trabalha nas áreas do RGPD encontra neste livro um amparo importante não tanto para fornecer respostas imediatas, mas para transmitir informação que permite refletir sobre a complexidade óbvias dos diversos assuntos da proteção de dados.

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