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Princípio da Confiança e Crimes Negligentes

Princípio da Confiança e Crimes Negligentes

Monografias

Sónia Mariza Florêncio Fidalgo

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Monografias
Tema: Direito Penal
Ano de Edição: 2018
ISBN: 9789724076881

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 396

Sinopse

O princípio da confiança tem sido convocado pela jurisprudência nacional e internacional como princípio delimitador da responsabilidade penal por negligência no tráfego rodoviário, no exercício da medicina em equipa, no contexto dos acidentes de trabalho, no âmbito da responsabilidade pelo produto e no domínio das organizações empresariais.
A obra pretende responder a uma pergunta fundamental: quais as implicações do princípio da confiança na dogmática do facto negligente? Conclui-se que tal princípio é um critério independente de determinação da conduta típica negligente quando na realização do facto intervier uma pluralidade de agentes. Os realizadores do direito não poderão deixar de considerar tal princípio no momento da valoração da conduta negligente.

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