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Direito das Comunidades Europeias e Direito Internacional Público - Contributo para o Estudo da Natureza Jurídica do Direito Comunitário Europeu

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Teses de Doutoramento

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Teses de Doutoramento
Tema: Direito da União Europeia
Ano de Edição: 2018
ISBN: 9789724076669

Tipo de Capa: Cartonada
Número de Páginas: 542
Edição: 2ª Edição

Sinopse

INTRODUÇÃO
A CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS FACE AO DIREITO INTERNACIONAL NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA
A natureza jurídica do Direito Comunitário Europeu na doutrina e na jurisprudência: o estado actual da questão
Apreciação das qualificações propostas

POSIÇÃO ADOPTADA: O DIREITO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS COMO UM ESTÁDIO SUPERIOR DA EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
A afirmação de uma antinomia entre o Direito Comunitário e o Direito Internacional Público: os argumentos utilizados e sua apreciação crítica
Conclusões gerais e finais.

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