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Aprovisionamento e Contratação Pública - A gestão de aprovisionamento e os procedimentos pré contratuais no Código dos Contratos Públicos

Aprovisionamento e Contratação Pública - A gestão de aprovisionamento e os procedimentos pré contratuais no Código dos Contratos Públicos

Pedro Miguel Silva de Almeida, António Cúrdia

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Tema: Direito Administrativo
Ano de Edição: 2018
ISBN: 9789724076690

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 232

Sinopse

O CCP é visto muitas vezes numa perspetiva hermenêutica, omitindo-se a vertente de gestão implícita na condução de um processo de aquisição, desde a avaliação da expressão de necessidades, integração com a política de compra da instituição, conhecimento do mercado e capacidade de prospeção do mesmo, até à condução processual do procedimento pré-contratual. A contratação pública assume uma importância crescente, já que o cumprimento de regras pré-estabelecidas que assegurem a concorrência, a transparência e a imparcialidade, é essencial para assegurar o escrutínio e a responsabilização de quem gasta dinheiros públicos, mas não deve ser desligada da função aprovisionamento, fundamental para os resultados das organizações. É essa perspetiva que procuramos trazer com esta obra.

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