Prontuário de Direito do Trabalho I 2018

Prontuário de Direito do Trabalho I 2018

Prontuário de Direito do Trabalho (n.ºs Avulso)

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Prontuário de Direito do Trabalho (n.ºs Avulso)
Tema: Direito do Trabalho
Ano de Edição: 2018
ISBN: 9789724076522

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 364

Sinopse

I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Diogo Ravara
Tribunal de Justiça
Viriato Reis
Tribunal Constitucional
João Rato
Supremo Tribunal de Justiça
José Eduardo Sapateiro
Supremo Tribunal de Justiça
José Eduardo Sapateiro
Supremo Tribunal de Justiça
José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Coimbra
Susana Silveira
Tribunal da Relação de Évora
José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Évora
José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Guimarães
Susana Silveira
Tribunal da Relação de Lisboa
Paulo Duarte Santos
Tribunal da Relação de Lisboa
Paulo Duarte Santos
Tribunal da Relação do Porto
Cristina Cruz
II. ESTUDOS
Algumas reflexões críticas sobre a Lei n.º 14/2018 de 19 de março
Júlio Manuel Vieira Gomes
Algumas notas sobre o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento à luz da lei n.º 14/2018, de 19 de março
David Falcão
Novo regime da transmissão de unidade económica: algumas notas
David Carvalho Martins
Pluralidade de réus na ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento
Joana Vasconcelos
Procedimentos cautelares laborais e a sua articulação com o novo Código de Processo Civil à luz do projeto de revisão do Código de Processo do Trabalho: em especial, a inversão do contencioso
Marco Carvalho Gonçalves
Os procedimentos cautelares no projeto de revisão do Código de Processo do Trabalho
Paulo Sousa Pinheiro
Estrutura da infração contraordenacional
A. Leones Dantas
Os casos Crewlink e Ryanair e o contrato de trabalho internacional
Anabela Susana de Sousa Gonçalves
As ausências no âmbito da protecção da parentalidade no trabalho
Glória Rebelo
O percurso jurídico do assédio laboral
Paula Quintas
Mobilidade transnacional de trabalhadores e empresas ? Algumas considerações práticas sobre o destacamento de trabalhadores
Kátia Costa e Silva
Comentário breve ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 5 de março de 2018 ? o problema da contagem dos dias de férias e a interpretação do n.º 3 do artigo 238.º do CT
Milena Rouxinol
Contrato de trabalho desportivo: da desvinculação laboral à desvinculação desportiva
João Leal Amado

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