Direito Processual Civil

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Manuais Universitários

Jorge Augusto Pais de Amaral

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Manuais Universitários
Tema: Direito Processual
Ano de Edição: 2018
ISBN: 9789724076782

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 498
Edição: 14ª Edição

Sinopse

O livro trata, com desenvolvimento, todas as questões referentes ao processo civil declarativo, de que destacamos:
Princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, diversas fases do processo, articulados, questões próprias da citação, formas de defesa, prazos, revelia operante e inoperante, audiência prévia, saneamento, tentativa de conciliação, discussão de facto e de direito, ónus da prova, formas de a obter, incidentes, audiência final, as raras possibilidades do seu adiamento, análise da prova produzida, prolação da sentença.
Causas de nulidade da sentença, vícios e reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado. Espécies de recursos admissíveis, legitimidade para recorrer.

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