Código Penal - Parte geral e especial - (com notas e comentários)

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Códigos Anotados

M. Miguez Garcia, J. M. Castela Rio

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Códigos Anotados
Tema: Direito Penal
Ano de Edição: 2018
ISBN: 9789724076232

Tipo de Capa: Cartonada
Número de Páginas: 1542
Edição: 3ª Edição

Sinopse

O Código Penal oferece nesta 3ª edição o estado do Direito Penal na ponta final do primeiro semestre de 2018. Foi levada em consideração toda a legislação pertinente, publicada depois da 40ª alteração, com que fechava a edição de 2015, desde há meses indisponível. Os aspetos básicos incidiram numa revisão das normas em atualização e no seu aperfeiçoamento, sem descurar a implementação de numerosos elementos do sistema, sejam os crimes de perigo comum, com o ambiente à cabeça, a compreensão e a análise histórica e normativa da negligência nas suas diversas vertentes, além das figuras criminais como os homicídios, a perseguição/stalking e a violência de género. A preocupação mais importante continuou a ser a de tornar entendíveis, claros e límpidos, ao estudo e às necessidades da prática judiciária, os fundamentos da disciplina, que muitas vezes se podem apresentar diversamente misturados e entrelaçados num compêndio que em muitos pontos exprime a complexidade cognitiva do mundo em que tão velozmente vivemos.

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